FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM NANISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO” NO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR.

CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR.

CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, A FANFARRA FAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 E ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, DESDE QUE PRATICADOS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTINADOS A ESTAS FINALIDADES, COMO ESSENCIAIS À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, NO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL MANTIDO

  DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

VETO TOTAL MANTIDO

Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos de Iretama/PR.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.