|
› 17/03/2026 - 18:30 |
| Sexta Sessão Ordinária, realizada em 17 de março de 2026 |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
17/03/2026
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 16 de março de 2026
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 004/2026
|
Requerimento para envio de ofício ao Poder Executivo visando à disponibilização de documentos de habilitação e relatório detalhado de infrações de trânsito de agentes políticos. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
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Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Requerimento nº 005/2026
|
Requerimento para envio de ofício ao Poder Executivo visando à disponibilização de informações e relatórios detalhados acerca do encaminhamento de pacientes para tratamento fora do Município. AUTORIA: VEREADOR Pedro Smak Batista.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 012/2026
|
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 085, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 013/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 014/2026
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 015/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Requerimento nº 004/2026
|
Requerimento para envio de ofício ao Poder Executivo visando à disponibilização de documentos de habilitação e relatório detalhado de infrações de trânsito de agentes políticos. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
|
Discussão/Votação única
|
|
Requerimento nº 005/2026
|
Requerimento para envio de ofício ao Poder Executivo visando à disponibilização de informações e relatórios detalhados acerca do encaminhamento de pacientes para tratamento fora do Município. AUTORIA: VEREADOR Pedro Smak Batista.
|
Discussão/Votação única
|
|
|
|
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› 16/03/2026 - 18:30 |
| Quinta Sessão Ordinária, realizada em 16 de março de 2026 |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/03/2026
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 03 de março de 2026
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 001/2026
|
Requerimento para adoção de providências urgentes visando à ligação de poço artesiano ao sistema principal de abastecimento de água no Município de Iretama. AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo Vitti.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
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|
Requerimento nº 002/2026
|
Requerimento para destinação de emenda parlamentar visando à aquisição de equipamentos e veículos para atendimento das demandas do Município de Iretama. AUTORIA: VEREADORES Cerineu dos Santos, Charles Rodrigo Vitti e Pedro Smak Batista.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Requerimento nº 003/2026
|
Requerimento para destinação de emenda parlamentar visando ao repasse de recursos para a APAE do Município de Iretama. AUTORIA: VEREADORES Cerineu dos Santos, Charles Rodrigo Vitti e Pedro Smak Batista.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 012/2026
|
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 085, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 013/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 014/2026
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 015/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 03/03/2026 - 18:30 |
| Quarta Sessão Ordinária, realizada em 03 de março de 2026 |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/03/2026
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 02 de março de 2026
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 007/2026
|
DENOMINA LOTEAMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 008/2026
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 009/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 010/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 011/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 008/2026
|
Altera a Lei Municipal nº 55/2025, que cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para modificar a redação do art. 5º e do inciso I do art. 7º.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 02/03/2026 - 18:30 |
| Terceira Sessão Ordinária, realizada em 02 de março de 2026 |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/03/2026
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2026
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 007/2026
|
DENOMINA LOTEAMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 008/2026
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 009/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 010/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 011/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 008/2026
|
Altera a Lei Municipal nº 55/2025, que cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para modificar a redação do art. 5º e do inciso I do art. 7º.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 20/02/2026 - 18:30 |
| Segunda Sessão Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2026 |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/02/2026
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 19 de fevereiro de 2026
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 004/2026
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA TABELA DA LEI Nº 075, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE TRATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM REGIME ESTATUTÁRIO.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/02/2026 - 18:30 |
| Primeira Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2026 |
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/02/2026
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 004/2026
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA TABELA DA LEI Nº 075, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE TRATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM REGIME ESTATUTÁRIO.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 02/12/2025 - 18:30 |
| Trigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2025 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/12/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 01 de dezembro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 019/2025
|
Moção de Aplausos ao Sr. Heitor da Silva, servidor público aposentado do município de Iretama/PR. AUTORIA: VEREADOR Luiz Carlos de Almeida.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Indicação nº 010/2025
|
Destine o duodécimo a ser devolvido aos cofres da administração pública municipal para investimentos nas seguintes áreas: aquisição de equipamentos e fortalecimento da assistência farmacêutica na saúde; compra de uniformes escolares e melhorias no transporte escolar na área da educação; bem como adequações e melhorias na infraestrutura dos CMEIs e das escolas municipais.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 083/2025
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL POR MEIO APORTE FINANCEIRO.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 084/2025
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL POR MEIO APORTE FINANCEIRO.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 085/2025
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 086/2025
|
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONTIDA NA LEI Nº 018/2021, ALTERA LOTAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CARGO, CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 087/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 088/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 089/2025
|
AUTORIZA USAR SALDO DE RECEITAS PROVINIENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS INSERVÍVEIS, PARA PAGAMENTO DE APORTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 090/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 091/2025
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 075/2025
|
Dispõe sobre a proibição de despesas que promovam ou incentivem invasões de propriedade no âmbito do Município de Iretama, e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 084/2025
|
Altera a Lei Municipal nº 55/2025, que cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para modificar a redação do art. 5º e revogar o inciso I do art. 7º.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 092/2025
|
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Moção nº 005/2025 – autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama
|
Moção nº 005/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. HEITOR DA SILVA, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho incansável, pela dedicação ao serviço público e pela imensa contribuição prestada ao município de Iretama ao longo de quatro décadas de atuação como motorista da saúde.
|
Discussão/Votação única
|
|
|
|
|
|
› 01/12/2025 - 18:30 |
| Trigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 01 de dezembro de 2025 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
01/12/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 19 de novembro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 083/2025
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL POR MEIO APORTE FINANCEIRO.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 084/2025
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL POR MEIO APORTE FINANCEIRO.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 085/2025
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 086/2025
|
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONTIDA NA LEI Nº 018/2021, ALTERA LOTAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CARGO, CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 087/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 088/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 089/2025
|
AUTORIZA USAR SALDO DE RECEITAS PROVINIENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS INSERVÍVEIS, PARA PAGAMENTO DE APORTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 090/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 091/2025
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 075/2025
|
Dispõe sobre a proibição de despesas que promovam ou incentivem invasões de propriedade no âmbito do Município de Iretama, e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 084/2025
|
Altera a Lei Municipal nº 55/2025, que cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para modificar a redação do art. 5º e revogar o inciso I do art. 7º.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/11/2025 - 18:30 |
| Trigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2025 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/11/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 18 de novembro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 017/2025
|
Requerimento de manutenção nas vias BR-487 e PR-460 por meio de operação tapa-buraco. AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo Vitti.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Requerimento nº 018/2025
|
Requerimento de informação a respeito da viabilidade de firmar parceria pública-privada com a Igreja Católica visando a realização de enfeites Natalinos na Praça da Igreja Católica – Distrito de Água de Juremas. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 076/2025
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 077/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 078/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 079/2025
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 082/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
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|
|
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› 18/11/2025 - 18:30 |
| Trigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2025 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
18/11/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 04 de novembro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 016/2025
|
Solicitação de Informações ao Departamento de Imunização da 11ª Regional de Saúde de Campo Mourão acerca da obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo Vitti.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 076/2025
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 077/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 078/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 079/2025
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 082/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 04/11/2025 - 18:30 |
| Trigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 04 de novembro de 2025 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/11/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 015/2025
|
Moção de Aplausos ao Dr. Guilherme de Mello Rossini, Juiz de Direito da Comarca de Iretama/PR. AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo Vitti.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 069/2025
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL POR MEIO APORTE FINANCEIRO.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 074/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM REGIME ESTATUTÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 075/2025
|
DENOMINA LOTEAMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Moção nº 004/2025 – autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama
|
Moção nº 004/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. GUILHERME DE MELLO ROSSINI, Juiz de Direito da Comarca de Iretama/PR, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido à frente do projeto “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola” ”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que, neste ano de 2025, vem sendo executada com grande êxito no município, tendo seu encerramento previsto para o dia 14 de novembro de 2025.
|
Discussão/Votação única
|
|
|
|
|
|
› 03/11/2025 - 18:30 |
| Trigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2025 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/11/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 21 de outubro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 069/2025
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL POR MEIO APORTE FINANCEIRO.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 074/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM REGIME ESTATUTÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 075/2025
|
DENOMINA LOTEAMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 21/10/2025 - 18:30 |
| Trigésima Sessão Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2025 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
21/10/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 20 de outubro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 066/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 067/2025
|
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO, CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PERÍODO NOTURNO E DE MADRUGADA, EM BARES E SIMILARES, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 068/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 070/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 071/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 20/10/2025 - 18:30 |
| Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/10/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 07 de outubro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 066/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 067/2025
|
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO, CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PERÍODO NOTURNO E DE MADRUGADA, EM BARES E SIMILARES, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 068/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 070/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 071/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 07/10/2025 - 18:30 |
| Vigésima Oitava Sessão Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
07/10/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 06 de outubro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 064/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 065/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 003/2025
|
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos à Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze – ACAMDOZE, nos termos da Lei Municipal nº 065/2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 06/10/2025 - 18:30 |
| Vigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 06 de outubro de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
06/10/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 16 de setembro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Indicação nº 009/2025
|
Regulamente, através de Decreto, a Lei 31/2010, conforme previsão do art. 5º desta Lei, em especial quanto ao horário de venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis, a fim de atender a Recomendação Administrativa nº 09/2025 do Ministério Público (cópia em anexo). AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo Vitti.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 064/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 065/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 003/2025
|
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos à Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze – ACAMDOZE, nos termos da Lei Municipal nº 065/2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/09/2025 - 18:30 |
| Vigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/09/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 15 de setembro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 062/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 063/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 052/2025
|
Denomina Via Pública do Município de Iretama, Paraná, e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 053/2025
|
Denomina a estrada que liga o Distrito Águas de Juremas à Comunidade Água Torta, no município de Iretama, Paraná, e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 064/2025
|
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze – ACAMDOZE.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 15/09/2025 - 18:30 |
| Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
15/09/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 02 de setembro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 013/2025
|
Solicitação de Informações ao Poder Executivo Municipal sobre Contratos e Pagamentos de Empresas Terceirizadas da Saúde. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 062/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 063/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 052/2025
|
Denomina Via Pública do Município de Iretama, Paraná, e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 053/2025
|
Denomina a estrada que liga o Distrito Águas de Juremas à Comunidade Água Torta, no município de Iretama, Paraná, e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 064/2025
|
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze – ACAMDOZE.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Requerimento nº 013/2025
|
Solicitação de Informações ao Poder Executivo Municipal sobre Contratos e Pagamentos de Empresas Terceirizadas da Saúde. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
|
Discussão/Votação única
|
|
|
|
|
|
› 02/09/2025 - 18:30 |
| Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 02 de setembro de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/09/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 01 de setembro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Modificativa nº 006/2025
|
Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 055/2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 055/2025
|
CRIA E IMPLANTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 058/2025
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 059/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 060/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 061/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 057/2025
|
Altera denominação de Via Pública no Município de Iretama, Paraná, e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 01/09/2025 - 18:30 |
| Vigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
01/09/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 19 de agosto de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 012/2025
|
Solicitação de Informações à PRESMI sobre Pagamentos de Contribuições, Parcelamentos e Relatórios Mensais. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Modificativa nº 006/2025
|
Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 055/2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 055/2025
|
CRIA E IMPLANTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 058/2025
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 059/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 060/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 061/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 057/2025
|
Altera denominação de Via Pública no Município de Iretama, Paraná, e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/08/2025 - 18:00 |
| Vigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/08/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 18 de agosto de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 056/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 057/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 054/2025
|
Altera denominação de Via Pública no Município de Iretama, Paraná, e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 18/08/2025 - 18:00 |
| Vigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
18/08/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 05 de agosto de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Indicação nº 008/2025
|
Que seja enviado ao Legislativo Municipal, pelo Poder Executivo, Projeto de Lei que autorize o uso da nomenclatura Condutor de Ambulância e anotações em ficha funcional daqueles que exercerem função específica, em substituição à denominação Motorista. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Requerimento nº 011/2025
|
Moção de Aplausos ao Time da Lagoinha, bem como ao seu representante Cassimiro e a todos os jogadores da equipe, em reconhecimento pela conquista, pela sétima vez, da Copa Coamo de Iretama, e pela participação na Final da Copa Coamo, realizada em Campo Mourão, representando o município nesta importante etapa. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 056/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 057/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 054/2025
|
Altera denominação de Via Pública no Município de Iretama, Paraná, e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Moção nº 003/2025 – autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama
|
Moção nº 003/2025 – Moção de Aplausos ao TIME DA LAGOINHA, bem como ao seu representante CASSIMIRO e a todos os jogadores da equipe, em razão da brilhante conquista, pela sétima vez, da Copa Coamo de Iretama, e pela honrosa representação do município na Final da Copa Coamo, realizada em Campo Mourão.
|
Discussão/Votação única
|
|
|
|
|
|
› 05/08/2025 - 18:30 |
| Vigésima Sessão Ordinária, realizada em 05 de agosto de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
05/08/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 04 de agosto de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
- Não houve matéria a ser apreciada na Ordem do Dia.
|
|
|
|
|
› 04/08/2025 - 18:30 |
| Décima Nona Sessão Ordinária, realizada em 04 de agosto de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/08/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 17 de junho de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 009/2025
|
Solicitação de Repasse Financeiro de R$ 300.000,00 nos Termos da Portaria nº 6.916/2025. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Requerimento nº 010/2025
|
Moção de Apoio ao PDL nº 3/2025 e ao PL nº 1904/2024. AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo Vitti.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Moção nº 002/2025 – autoria todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Moção nº 002/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PDL Nº 3/2025 E AO PL Nº 1904/2024, de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Discussão/Votação única
|
|
|
|
|
|
› 17/06/2025 - 18:30 |
| Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
17/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 16 de junho de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Modificativa nº 005/2025
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 048/2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 048/2025
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 043/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALTERAÇÃO NA LEI 036, DE 16 DE AGOSTO DE 1993.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 047/2025
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 049/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/06/2025 - 18:30 |
| Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 16 de junho de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 03 de junho de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Modificativa nº 005/2025
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 048/2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 048/2025
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 043/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALTERAÇÃO NA LEI 036, DE 16 DE AGOSTO DE 1993.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 047/2025
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 049/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 03/06/2025 - 18:30 |
| Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 03 de junho de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 02 de junho de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 007/2025
|
Moção de Apoio às APAE's e de Repúdio à Ação Direta De Inconstitucionalidade Nº 7.796. AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo Vitti.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 041/2025
|
ALTERA A NOMENCLATURA, LOTAÇÃO E NÍVEL, DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO PARA DIRETOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UMC) DO INCRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, CONSTANTES DA LEI N.º 018 DE 12 DE ABRIL DE 2021, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 045/2025
|
AUTORIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 046/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal
Nº 038/2025
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, ESTABELECE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Moção nº 001/2025 – autoria todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Moção nº 001/2025 - MOÇÃO DE APOIO ÀS APAEs E DE REPÚDIO À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7.796, de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Discussão/Votação única
|
|
|
|
|
|
› 02/06/2025 - 18:30 |
| Décima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 02 de junho de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 20 de maio de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 041/2025
|
ALTERA A NOMENCLATURA, LOTAÇÃO E NÍVEL, DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO PARA DIRETOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UMC) DO INCRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, CONSTANTES DA LEI N.º 018 DE 12 DE ABRIL DE 2021, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 045/2025
|
AUTORIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 046/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal
Nº 038/2025
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, ESTABELECE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal
Nº 033/2025
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, AO SEXO, À DESVALORIZAÇÃO E À OBJETIFICAÇÃO DA MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 20/05/2025 - 18:30 |
| Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 20 de maio de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/05/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 19 de maio de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 037/2025
|
CRIA CARGO E VAGA, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, DA LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 038/2025
|
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 014, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 039/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 040/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
|
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 033/2025
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, AO SEXO, À DESVALORIZAÇÃO E À OBJETIFICAÇÃO DA MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/05/2025 - 18:30 |
| Décima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/05/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 06 de maio de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 037/2025
|
CRIA CARGO E VAGA, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, DA LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 038/2025
|
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 014, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Emenda Aditiva nº 006/2025
|
Inclua-se o Art. 11-A ao Projeto de Lei nº 039/2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 039/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 040/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
|
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 06/05/2025 - 18:30 |
| Décima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 06 de maio de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
06/05/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 05 de maio de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 033/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 034/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 035/2025
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 036/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo Municipal Nº 001/2025
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 05/05/2025 - 18:30 |
| Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 05 de maio de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
05/05/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 23 de abril de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 033/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 034/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 035/2025
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 036/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Pareceres Contrários ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 012/2025
|
Pareceres Contrários: Comissão de Legislação e Redação; Comissão da Administração Pública; Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 012/2025 que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA ANEXO III, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI N.º 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Discussão/Votação em Turno único
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo Municipal Nº 001/2025
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 23/04/2025 - 18:30 |
| Décima Sessão Ordinária, realizada em 23 de abril de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
23/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 22 de abril de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Aditiva nº 005/2025
|
Inclua-se ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025 de 2025, o acréscimo dos §§10 e 11 no artigo 15 da Lei da Municipal nº 051/2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 025/2025, com a Emenda Aditiva nº 005/2025
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 051/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DE DENGUE, CHICUNGUNYA E ZIKA-VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 026/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 027/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 028/2025
|
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 029/2025
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 03 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 030/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 031/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 22/04/2025 - 18:30 |
| Nona Sessão Ordinária, realizada em 22 de abril de 2025 |
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
22/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 08 de abril de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Indicação nº 007/2025
|
Destinação do valor de R$ 9.845,19 (nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), constante no Projeto de Lei nº 026/2025, para a realização de ao menos uma reforma na Escola Municipal Maria de Lourdes, situada no Município de Iretama. AUTORIA: VEREADORES Cerineu dos Santos, Leonardo da Silva Ramos e Pedro Smak Batista.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Aditiva nº 005/2025
|
Inclua-se ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025 de 2025, o acréscimo dos §§10 e 11 no artigo 15 da Lei da Municipal nº 051/2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 025/2025, com a Emenda Aditiva nº 005/2025
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 051/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DE DENGUE, CHICUNGUNYA E ZIKA-VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 026/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 027/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 028/2025
|
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 029/2025
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 03 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 030/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 031/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 08/04/2025 - 18:30 |
| Oitava Sessão Ordinária, realizada em 08 de abril de 2025 |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
08/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 07 de abril de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 020/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 023/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 07/04/2025 - 18:30 |
| Sétima Sessão Ordinária, realizada em 07 de abril de 2025 |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
07/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 18 de março de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Indicação nº 006/2025
|
Envio de projeto de lei à Câmara Municipal, visando à criação do pagamento do Bônus aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Iretama, no valor de 38% (trinta e oito por cento) do vencimento efetivo pago ao servidor. AUTORIA: VEREADORA Rosinei Maria da Silva.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 020/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 023/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 18/03/2025 - 18:45 |
| Sexta Sessão Ordinária, realizada em 18 de março de 2025 |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
18/03/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 17 de março de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 011/2025
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 018/2025
|
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 019/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Emenda Aditiva nº 004/2025
|
Inclua-se ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 013 de 2025, o art. 10.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Emenda Modificativa nº 004/2025
|
Altere-se o inciso III, do art. 5º, do Projeto de Lei n° 013 de 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 013/2025, com a Emenda Aditiva nº 004/2025 e Emenda Modificativa nº 004/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS/PR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 17/03/2025 - 18:45 |
| Quinta Sessão Ordinária, realizada em 17 de março de 2025 |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
17/03/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 07 de março de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 004/2025
|
Solicitação de Recursos para Construção do Canil e Gatil no Município de Iretama. AUTORIA: VEREADOR Leonardo da Silva Ramos.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Requerimento nº 005/2025
|
Solicitação de Destinação de Recursos do PAB - Piso da Atenção Básica para o Fortalecimento dos Serviços de Saúde no Município de Iretama. AUTORIA: VEREADOR Rosinei Maria da Silva.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 011/2025
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 018/2025
|
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 019/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 07/03/2025 - 18:30 |
| Quarta Sessão Ordinária, realizada em 07 de março de 2025 |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
07/03/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 06 de março de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 015/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 016/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 06/03/2025 - 18:30 |
| Terceira Sessão Ordinária, realizada em 06 de março de 2025 |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
06/03/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Indicação nº 002/2025
|
Envio de projeto de lei à Câmara Municipal, visando à concessão de folga remunerada aos servidores públicos municipais que atuarem como jurados no Tribunal do Júri da Comarca de Iretama. AUTORIA: VEREADORA Maria Ana Cezário.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Indicação nº 003/2025
|
Envio de projeto de lei à Câmara Municipal, visando à criação da Central de Recebimento de Compras no Município de Iretama. AUTORIA: VEREADORES Cerineu dos Santos, Leonardo da Silva Ramos e Pedro Smak Batista.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Indicação nº 004/2025
|
Envio de projeto de lei à Câmara Municipal dispondo sobre a concessão de adicional salarial para servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais que possuam formação em nível superior, conforme minuta anexa. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Indicação nº 005/2025
|
Envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal dispondo sobre a criação do Estatuto de Responsabilidade de Obras e Serviços, estabelecendo normas para a operação, manutenção e fiscalização dos maquinários da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Iretama, conforme minuta anexa. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Requerimento nº 003/2025
|
Solicitação de Recursos para Construção do Canil e Gatil no Município de Iretama. AUTORIA: VEREADOR Leonardo da Silva Ramos.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 015/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 016/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 18/02/2025 - 18:30 |
| Segunda Sessão Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2025 |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
18/02/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Indicação nº 001/2025
|
Que seja realizada pelo Poder Executivo
Municipal a regulamentação da utilização dos
Veículos oficiais da Administração Pública direta do Poder Executivo Municipal, conforme Projeto de Lei e Justificativa em anexo. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 005/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 009/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 010/2025
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 038/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal
Nº 008/2025
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 17/02/2025 - 18:30 |
| Primeira Sessão Ordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2025 |
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
17/02/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 001/2025
|
Pedido de informações sobre a execução do contrato de transporte escolar no Município de Iretama. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Requerimento nº 002/2025
|
Pedido de verificação de pneus armazenados de forma inadequada e árvore seca em risco de queda. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 005/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 009/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 010/2025
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 038/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal
Nº 008/2025
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Requerimento nº 001/2025
|
Pedido de informações sobre a execução do contrato de transporte escolar no município de Iretama. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
|
Discussão/Votação única
|
|
Requerimento nº 002/2025
|
Pedido de verificação de pneus armazenados de forma inadequada e árvore seca em risco de queda. AUTORIA: VEREADOR Cerineu dos Santos.
|
Discussão/Votação única
|
|
|
|
|
|
› 03/12/2024 - 18:30 |
| Trigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 03 de dezembro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 02 de dezembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 069/2024
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 02/12/2024 - 18:30 |
| Trigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 02 de dezembro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 19 de novembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 069/2024
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/11/2024 - 18:30 |
| Trigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/11/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 18 de novembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
- Não houve matéria a ser apreciada na Ordem do Dia.
|
|
|
|
|
› 18/11/2024 - 18:30 |
| Trigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
18/11/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 05 de novembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
- Não houve matéria a ser apreciada na Ordem do Dia.
|
|
|
|
|
› 05/11/2024 - 18:30 |
| Trigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
05/11/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 04 de novembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
- Não houve matéria a ser apreciada na Ordem do Dia.
|
|
|
|
|
› 04/11/2024 - 18:30 |
| Trigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 04 de novembro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/11/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 22 de outubro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
- Não houve matéria a ser apreciada na Ordem do Dia.
|
|
|
|
|
› 22/10/2024 - 18:30 |
| Trigésima Sessão Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
22/10/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 21 de outubro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 008/2024
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 21/10/2024 - 18:30 |
| Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
21/10/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 08 de outubro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 008/2024
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 08/10/2024 - 18:30 |
| Vigésima Oitava Sessão Ordinária, realizada em 08 de outubro de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
08/10/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 07 de outubro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 062/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 063/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 064/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 07/10/2024 - 18:30 |
| Vigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
07/10/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 17 de setembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 062/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 063/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 064/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 17/09/2024 - 18:30 |
| Vigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
17/09/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 16 de setembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
- Não houve matéria a ser apreciada na Ordem do Dia.
|
|
|
|
|
› 16/09/2024 - 18:30 |
| Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/09/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 03 de setembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 001/2024
|
MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno Murilo Walter de Oliveira, a Câmara Municipal de Iretama manifesta reconhecimento pela conquista do mesmo, em razão de haver sido classificado para participar de um intercâmbio no país da Austrália. AUTORIA – todos os vereadores do Legislativo Municipal.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Requerimento nº 002/2024
|
MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Letícia Bastos Martines, a Câmara Municipal de Iretama manifesta reconhecimento pela conquista da mesma, em razão de haver sido classificada para participar de um intercâmbio no país do Canadá. AUTORIA – todos os vereadores do Legislativo Municipal.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Requerimento nº 003/2024
|
MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Maria Gabriella Bessa de Faria, a Câmara Municipal de Iretama manifesta reconhecimento pela conquista da mesma, em razão de haver sido classificada para participar de um intercâmbio no país do Canadá. AUTORIA – todos os vereadores do Legislativo Municipal.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Moção nº 001/2024 – autoria todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Moção nº 001/2024 – Moção de Aplausos ao aluno Murilo Walter de Oliveira, de 03 de setembro de 2024, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Discussão/Votação única
|
|
Moção nº 002/2024 – autoria todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Moção nº 002/2024 – Moção de Aplausos à aluna Letícia Bastos Martines, de 05 de setembro de 2024, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Discussão/Votação única
|
|
Moção nº 003/2024 – autoria todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Moção nº 003/2024 – Moção de Aplausos à aluna Maria Gabriella Bessa de Faria, de 10 de setembro de 2024, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Discussão/Votação única
|
|
|
|
|
|
› 03/09/2024 - 18:30 |
| Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 03 de setembro de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/09/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 02 de setembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 057/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 058/2024
|
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ – CIEDEPAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 02/09/2024 - 18:30 |
| Vigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 02 de setembro de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/09/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 20 de agosto de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 057/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 058/2024
|
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ – CIEDEPAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 20/08/2024 - 17:30 |
| Vigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/08/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 19 de agosto de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 056/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/08/2024 - 17:30 |
| Vigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/08/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 06 de agosto de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 056/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 06/08/2024 - 18:30 |
| Vigésima Sessão Ordinária, realizada em 06 de agosto de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
06/08/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 05 de agosto de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 055/2024
|
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 05/08/2024 - 18:30 |
| Décima Nona Sessão Ordinária, realizada em 05 de agosto de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
05/08/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 18 de junho de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 055/2024
|
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 18/06/2024 - 18:30 |
| Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
18/06/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 17 de junho de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 049/2024
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, CRIA CARGO E VAGA, NÍVEL, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 17/06/2024 - 18:30 |
| Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
17/06/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 04 de junho de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 049/2024
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, CRIA CARGO E VAGA, NÍVEL, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 04/06/2024 - 18:30 |
| Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 04 de junho de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/06/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 03 de junho de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Modificativa Nº 02/2024
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 040/2024
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 045/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 046/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 047/2023
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDADE DE OURO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 03/06/2024 - 18:30 |
| Décima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 03 de junho de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/06/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 21 de maio de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Modificativa Nº 02/2024
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 040/2024
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 045/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 046/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 047/2023
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDADE DE OURO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 21/05/2024 - 18:30 |
| Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 21 de maio de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
21/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 20 de maio de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 043/2024
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, COM CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, NÍVEIS, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 044/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 036/2024
|
Autoriza a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Iretama - PRESMI, a instituir pagamento de “jetom” aos membros dos Conselhos de Administração, Fiscal, Comitê de Investimentos, Gestor de Recursos “Investimentos” e Superintendente, bem como, cria a gratificação de funções e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 20/05/2024 - 18:30 |
| Décima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 20 de maio de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 07 de maio de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 043/2024
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, COM CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, NÍVEIS, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 044/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 07/05/2024 - 18:30 |
| Décima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 07 de maio de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
07/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 06 de maio de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 033/2024
|
FIXA SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 034/2024
|
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 06/05/2024 - 18:30 |
| Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 06 de maio de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
06/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 16 de abril de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 033/2024
|
FIXA SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 034/2024
|
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/04/2024 - 18:30 |
| Décima Sessão Ordinária, realizada em 16 de abril de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 15 de abril de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 033/2024
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, COM CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS EM COMISSÃO, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 034/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 035/2024
|
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO, MORAL, FÍSICO, SEXUAL E DE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 15/04/2024 - 18:30 |
| Nona Sessão Ordinária, realizada em 15 de abril de 2024 |
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
15/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 02 de abril de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 033/2024
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, COM CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS EM COMISSÃO, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 034/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 035/2024
|
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO, MORAL, FÍSICO, SEXUAL E DE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 02/04/2024 - 18:30 |
| Oitava Sessão Ordinária, realizada em 02 de abril de 2024 |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 01 de abril de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 028/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 031/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 032/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 01/04/2024 - 18:30 |
| Sétima Sessão Ordinária, realizada em 01 de abril de 2024 |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
01/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 19 de março de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 028/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/03/2024 - 18:30 |
| Sexta Sessão Ordinária, realizada em 19 de março de 2024 |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 18 de março de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 027/2023
|
ALTERA A LEI N.º 018 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Emenda Aditiva Nº 001/2024, ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025/2024
|
ACRESCENTA-SE AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 025/2023
|
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DO DISTRITO ÁGUAS DE JUREMA.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 18/03/2024 - 18:30 |
| Quinta Sessão Ordinária, realizada em 18 de março de 2024 |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
18/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 05 de março de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 027/2023
|
ALTERA A LEI N.º 018 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 05/03/2024 - 18:30 |
| Quarta Sessão Ordinária, realizada em 05 de março de 2024 |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
05/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 04 de março de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 017/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 018/2024
|
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 019/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 020/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 012/2024 – autoria todos os vereadores do Legislativo Municipal
|
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM NANISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO” NO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 001/2024
|
Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iretama/PR.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 002/2024
|
Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iretama/PR.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 003/2024
|
Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iretama/PR.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 004/2024
|
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 005/2024
|
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole o limite previsto no art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 006/2024
|
Disciplina o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 007/2024
|
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 04/03/2024 - 18:30 |
| Terceira Sessão Ordinária, realizada em 04 de março de 2024 |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 017/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 018/2024
|
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 019/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 020/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 012/2024 – autoria todos os vereadores do Legislativo Municipal
|
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM NANISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO” NO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 001/2024
|
Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iretama/PR.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
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Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 002/2024
|
Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iretama/PR.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
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Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 003/2024
|
Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iretama/PR.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
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Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 004/2024
|
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
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Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 005/2024
|
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole o limite previsto no art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 006/2024
|
Disciplina o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 007/2024
|
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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› 20/02/2024 - 18:30 |
| Segunda Sessão Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024 |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 19 de fevereiro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 010/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 011/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 012/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal
Nº 011/2024
|
CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
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|
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› 19/02/2024 - 18:30 |
| Primeira Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024 |
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 010/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 011/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 012/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 05/12/2023 - 18:30 |
| Trigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 05 de dezembro de 2023 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
05/12/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 04 de dezembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 085/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo Municipal
Nº 004/2023
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA - ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 04/12/2023 - 18:30 |
| Trigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2023 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/12/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 21 de novembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 007/2023
|
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 931/2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José (PP), que “Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providências.”. AUTORIA – todos os vereadores do Legislativo Municipal.
|
Leitura no Pequeno Expediente e Aprovação em Turno Único.
|
|
Indicação Nº 001/2023
|
Que seja feito estudo para implantação do “Auxílio Alimentação” no valor de R$ 200,00 (duzentos Reais), a todos os servidores municipais. AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo Vitti.
|
Leitura no Pequeno Expediente e Aprovação em Turno Único.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 085/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Moção nº 006/2023 – autoria todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Moção nº 006/2023 – Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 931/2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José (PP), que “Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providências.”, de 29 de novembro de 2023, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Discussão/Votação única
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo Municipal
Nº 004/2023
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA - ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
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|
› 21/11/2023 - 18:30 |
| Trigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2023 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
21/11/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 20 de novembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 068/2023
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 082/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 083/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 084/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 20/11/2023 - 18:30 |
| Trigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 20 de novembro de 2023 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/11/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 07 de novembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 068/2023
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 082/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 083/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 084/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 07/11/2023 - 18:30 |
| Trigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 07 de novembro de 2023 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
07/11/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 06 de novembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 078/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA ATRAVÉS DA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 079/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 080/2023
|
REVOGA LEIS QUE TRATAM DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 06/11/2023 - 18:30 |
| Trigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2023 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
06/11/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 17 de outubro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 078/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA ATRAVÉS DA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 079/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 080/2023
|
REVOGA LEIS QUE TRATAM DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 17/10/2023 - 17:30 |
| Trigésima Sessão Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2023 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
17/10/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 16 de outubro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 074/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 075/2023
|
CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 076/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 071/2023 – autoria vereador Charles Rodrigo Vitti
|
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/10/2023 - 17:30 |
| Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/10/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 16 de outubro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 074/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 075/2023
|
CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 076/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 071/2023 – autoria vereador Charles Rodrigo Vitti
|
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 03/10/2023 - 18:30 |
| Vigésima Oitava Sessão Ordinária, realizada em 03 de outubro de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/10/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 02 de outubro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 072/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 073/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo Municipal
nº 003/2023
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AFONSO HENRIQUE VALEGO LOPEZ DE MIRANDA.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 02/10/2023 - 18:30 |
| Vigesima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 02 de outubro de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/10/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 19 de setembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 003/2023
|
MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno Gustavo Henrique da Silva, a Câmara Municipal de Iretama manifesta reconhecimento pela conquista do mesmo, em razão de haver sido classificado para participar de um intercâmbio no país da Nova Zelândia. AUTORIA – todos os vereadores do Legislativo Municipal.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Requerimento nº 004/2023
|
MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Ana Luiza de Melo Marconi, a Câmara Municipal de Iretama manifesta reconhecimento pela conquista da mesma, em razão de haver sido classificada para participar de um intercâmbio no país do Canadá. AUTORIA – todos os vereadores do Legislativo Municipal.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Requerimento nº 005/2023
|
MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Isadora Giraldo Santos, a Câmara Municipal de Iretama manifesta reconhecimento pela conquista da mesma, em razão de haver sido classificada para participar do Programa “Futuras Cientistas”. AUTORIA – todos os vereadores do Legislativo Municipal.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
|
Requerimento nº 006/2023
|
MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, no sentido de fazer valer suas competências legislativas frente à tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 442, em trâmite no Supremo Tribunal Federal - STF. AUTORIA – todos os vereadores do Legislativo Municipal.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 072/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 073/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo Municipal
nº 003/2023
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AFONSO HENRIQUE VALEGO LOPEZ DE MIRANDA.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Moção nº 002/2023 – autoria todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Moção nº 002/2023 – Moção de Aplausos ao aluno Gustavo Henrique da Silva, de 12 de setembro de 2023, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Discussão/Votação única
|
|
Moção nº 003/2023 – autoria todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Moção nº 003/2023 – Moção de Aplausos à aluna Ana Luiza de Melo Marconi, de 12 de setembro de 2023, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Discussão/Votação única
|
|
Moção nº 004/2023 – autoria todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Moção nº 004/2023 – Moção de Aplausos à aluna Isadora Giraldo Santos, de 12 de setembro de 2023, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Discussão/Votação única
|
|
Moção nº 005/2023 – autoria todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Moção nº 005/2023 – Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, no sentido de fazer valer suas competências legislativas frente à tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 442, em trâmite no Supremo Tribunal Federal – STF, de 22 de setembro de 2023, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Discussão/Votação única
|
|
|
|
|
|
› 19/09/2023 - 18:30 |
| Vigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/09/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 18 de setembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 069/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 18/09/2023 - 18:30 |
| Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
18/09/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 05 de setembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 069/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 05/09/2023 - 18:30 |
| Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 05 de setembro de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
05/09/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 04 de setembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 065/2023
|
DENOMINA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 066/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 04/09/2023 - 18:30 |
| Vigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/09/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 15 de agosto de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 002/2023
|
MOÇÃO DE APOIO, e também externar nossa preocupação com os problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA da BOVINOCULTURA de LEITE. AUTORIA – todos os vereadores do Legislativo Municipal.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 065/2023
|
DENOMINA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 066/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Moção nº 001/2023 – autoria todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Moção nº 001/2023 – Moção de Apoio, de 16 de agosto de 2023, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Iretama.
|
Discussão/Votação única
|
|
|
|
|
|
› 15/08/2023 - 18:00 |
| Vigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
15/08/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 14 de agosto de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 045/2023
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 16 AGOSTO 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 055/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 056/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 057/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 058/2023
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRETAMA A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 059/2023
|
REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 060/2023
|
RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ – CIDCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 061/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 14/08/2023 - 18:00 |
| Vigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
14/08/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 02 de agosto de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento nº 001/2023
|
Solicita informações e esclarecimentos em relação ao Procedimento Licitatório nº 091/2023. AUTORIA – Vereador Charles Rodrigo Vitti.
|
Leitura no Pequeno Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 045/2023
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 16 AGOSTO 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 055/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 056/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 057/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 058/2023
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRETAMA A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 059/2023
|
REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 060/2023
|
RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ – CIDCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 061/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Requerimento nº 001/2023
|
Solicita informações e esclarecimentos em relação ao Procedimento Licitatório nº 091/2023. AUTORIA – Vereador Charles Rodrigo Vitti.
|
Votação em Turno Único.
|
|
|
|
|
|
› 02/08/2023 - 18:30 |
| Vigésima Sessão Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/08/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 01 de agosto de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 053/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 054/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 01/08/2023 - 18:30 |
| Décima Nona Sessão Ordinária, realizada em 01 de agosto de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
01/08/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 20 de junho de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 053/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 054/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 20/06/2023 - 19:00 |
| Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada em 20 de junho de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/06/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 19 de junho de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Modificativa Nº 01/2023
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 039/2023
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 043/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/06/2023 - 19:00 |
| Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 19 de junho de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/06/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 06 de junho de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Modificativa Nº 01/2023
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 039/2023
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 043/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 06/06/2023 - 18:30 |
| Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 06 de junho de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
06/06/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 05 de junho de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 040/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 041/2023
|
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 042/2023
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Resolução Nº 001/2023
|
INCLUI O ANEXO VII E O ANEXO VIII NA RESOLUÇÃO Nâ° 005/2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA – PARANÁ.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 05/06/2023 - 18:30 |
| Décima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 05 de junho de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
05/06/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 16 de maio de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 040/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 041/2023
|
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 042/2023
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Resolução Nº 001/2023
|
INCLUI O ANEXO VII E O ANEXO VIII NA RESOLUÇÃO Nâ° 005/2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA – PARANÁ.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/05/2023 - 18:30 |
| Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 16 de maio de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/05/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 15 de maio de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
-
|
|
|
|
|
› 15/05/2023 - 18:30 |
| Décima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 15 de maio de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
15/05/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 03 de maio de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
-
|
|
|
|
|
› 03/05/2023 - 18:30 |
| Décima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 03 de maio de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/05/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 02 de maio de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 033/2023
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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› 02/05/2023 - 18:30 |
| Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 02 de maio de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/05/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 18 de abril de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 033/2023
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
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|
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› 18/04/2023 - 18:30 |
| Décima Sessão Ordinária, realizada em 18 de abril de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
18/04/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 17 de abril de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 027/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 028/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 029/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 030/2023
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 047/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 031/2023
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 032/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
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|
› 17/04/2023 - 18:30 |
| Nona Sessão Ordinária, realizada em 17 de abril de 2023 |
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
17/04/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 04 de abril de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 027/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 028/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 029/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 030/2023
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 047/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 031/2023
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 032/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
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› 04/04/2023 - 18:30 |
| Oitava Sessão Ordinária, realizada em 04 de abril de 2023 |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/04/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 03 de abril de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 025/2023
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MAX ROSENMANN PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 026/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
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|
› 03/04/2023 - 18:30 |
| Sétima Sessão Ordinária, realizada em 03 de abril de 2023 |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/04/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 21 de março de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 025/2023
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MAX ROSENMANN PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 026/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
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› 21/03/2023 - 18:30 |
| Sexta Sessão Ordinária, realizada em 21 de março de 2023 |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
21/03/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 20 de março de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 019/2023
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 17/2016: ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL; ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA; ATRIBUIÇÕES DO CONSELHEIRO TUTELAR; REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR; SUBSÍDIOS DO CONSELHEIRO TUTELAR.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 020/2023
|
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO ÁGUAS DE JUREMA, MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 021/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 022/2023
|
INSTITUI O BOLETIM OFICIAL MUNICIPAL-BOM, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 023/2023
|
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 024/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
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|
› 20/03/2023 - 18:30 |
| Quinta Sessão Ordinária, realizada em 20 de março de 2023 |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/03/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 07 de março de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 019/2023
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 17/2016: ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL; ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA; ATRIBUIÇÕES DO CONSELHEIRO TUTELAR; REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR; SUBSÍDIOS DO CONSELHEIRO TUTELAR.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 020/2023
|
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO ÁGUAS DE JUREMA, MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 021/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 022/2023
|
INSTITUI O BOLETIM OFICIAL MUNICIPAL-BOM, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 023/2023
|
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 024/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
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|
|
› 07/03/2023 - 18:30 |
| Quarta Sessão Ordinária, realizada em 07 de março de 2023 |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
07/03/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 06 de março de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 016/2023
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 06/03/2023 - 18:30 |
| Terceira Sessão Ordinária, realizada em 06 de março de 2023 |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
06/03/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 16 de fevereiro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 016/2023
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/02/2023 - 18:30 |
| Segunda Sessão Ordinária, realizada em 16 de fevereiro de 2023 |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/02/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 15 de fevereiro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 009/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 010/2023
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 47 E O ART. 81 DA LEI 047/2016, SUPRINDO O PARÁGRAFO ÚNICO E INCLUINDO O PARÁGRAFO 1º, 2º, E 3º.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 013/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 15/02/2023 - 18:30 |
| Primeira Sessão Ordinária, realizada em 15 de fevereiro de 2023 |
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
15/02/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 009/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 010/2023
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 47 E O ART. 81 DA LEI 047/2016, SUPRINDO O PARÁGRAFO ÚNICO E INCLUINDO O PARÁGRAFO 1º, 2º, E 3º.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 013/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 07/12/2022 - 18:30 |
| Trigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 07 de dezembro de 2022 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
07/12/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 06 de dezembro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 075/2022
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 084/2022
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO INCISO I DO CAPÍTULO II – TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS – DO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL N° 032 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 085/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 086/2022
|
AUTORIZA O USO DE SALDO DE RECEITAS PROVINIENTES DA VENDA DE ATIVOS, PARA PAGAMENTO DOS APORTES AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 087/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 089/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 06/12/2022 - 18:30 |
| Trigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 06 de dezembro de 2022 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
06/12/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 22 de novembro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 075/2022
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 084/2022
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO INCISO I DO CAPÍTULO II – TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS – DO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL N° 032 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 085/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 086/2022
|
AUTORIZA O USO DE SALDO DE RECEITAS PROVINIENTES DA VENDA DE ATIVOS, PARA PAGAMENTO DOS APORTES AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 087/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 22/11/2022 - 18:30 |
| Trigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2022 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
22/11/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 21 de novembro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 083/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 21/11/2022 - 18:30 |
| Trigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2022 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
21/11/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 08 de novembro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 083/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 08/11/2022 - 18:30 |
| Trigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 08 de novembro de 2022 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
08/11/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 07 de novembro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 079/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 080/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 081/2022
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 007, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 082/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 07/11/2022 - 18:30 |
| Trigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 07 de novembro de 2022 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
07/11/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 18 de outubro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Indicação Nº 005/2022
|
Que seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, conforme Projeto de Lei e Justificativa em anexo. AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo Vitti.
|
Leitura no
Pequeno
Expediente e
Votação em Turno
Único na Ordem
do Dia.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 079/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 080/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 081/2022
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 007, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 082/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Indicação Nº 005/2022
|
Que seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, conforme Projeto de Lei e Justificativa em anexo. AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo Vitti.
|
Discussão/
Votação única
|
|
|
|
|
|
› 18/10/2022 - 18:30 |
| Trigésima Sessão Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2022 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
18/10/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 17 de outubro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 076/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 077/2022
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONSOLIDA OS ANEXO I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 078/2022
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 17/10/2022 - 18:30 |
| Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2022 |
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
17/10/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 04 de outubro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 076/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 04/10/2022 - 18:30 |
| Vigésima Oitava Sessão Ordinária, realizada em 04 de outubro de 2022 |
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/10/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 03 de outubro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 065/2022
|
ALTERA O ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 073/2022
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 074/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal Nº 071/2022
|
CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 03/10/2022 - 18:30 |
| Vigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 03 de outubro de 2022 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/10/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 20 de setembro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 065/2022
|
ALTERA O ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 073/2022
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 074/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal Nº 071/2022
|
CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 20/09/2022 - 18:30 |
| Vigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2022 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/09/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 19 de setembro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 064/2022
|
DISPÕE SOBRE PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 071/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 072/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/09/2022 - 18:30 |
| Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2022 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/09/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 06 de setembro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 064/2022
|
DISPÕE SOBRE PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 071/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 072/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 06/09/2022 - 18:30 |
| Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2022 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
06/09/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 05 de setembro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 059/2022
|
REVOGA A LEI Nº 080, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 066/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 067/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 068/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 069/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 070/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 05/09/2022 - 18:30 |
| Vigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 05 de setembro de 2022 |
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
05/09/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 16 de agosto de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 059/2022
|
REVOGA A LEI Nº 080, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 066/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 067/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 068/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 069/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 070/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/08/2022 - 18:00 |
| Vigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 16 de agosto de 2022 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/08/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 15 de agosto de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 061/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 062/2022
|
FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTE SOCIAL E FISIOTERAPEUTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 063/2022
|
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 15/08/2022 - 18:00 |
| Vigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2022 |
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
15/08/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 02 de agosto de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 061/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 062/2022
|
FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTE SOCIAL E FISIOTERAPEUTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 063/2022
|
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 02/08/2022 - 18:30 |
| Vigésima Sessão Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2022 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/08/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 01 de agosto de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Supressiva Nº 01/2022
|
Emenda Supressiva Nº 01/2022, que “Suprime o Artigo 13 do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 048/2022”, proposta pelo vereador Charles Rodrigo Vitti.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 048/2022
|
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 057/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 058/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 060/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 01/08/2022 - 18:30 |
| Décima Nona Sessão Ordinária, realizada em 01 de agosto de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
01/08/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 21 de junho de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Supressiva Nº 01/2022
|
Emenda Supressiva Nº 01/2022, que “Suprime o Artigo 13 do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 048/2022”, proposta pelo vereador Charles Rodrigo Vitti.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 048/2022
|
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 057/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 058/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 060/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
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|
|
› 21/06/2022 - 18:30 |
| Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada em 21 de junho de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
21/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 20 de junho de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 044/2022
|
Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de
Lei do Executivo Municipal Nº 044/2022 – de 13/06/2022 - proposta pela Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 044/2022
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 025/2022
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 047/2022
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 049/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 050/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 051/2022
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
- Eleição da Comissão Representativa que irá atuar durante o Recesso Parlamentar, no período compreendido entre 01 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022 – TURNO ÚNICO.
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› 20/06/2022 - 18:30 |
| Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 20 de junho de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 08 de junho de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Pareceres Contrários
|
Pareceres Contrários das Comissões de Legislação e Redação e Comissão da Administração Pública ao Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 002/2022.
|
Discussão/Votação única
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|
Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 044/2022
|
Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de
Lei do Executivo Municipal Nº 044/2022 – de 13/06/2022 - proposta pela Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 044/2022
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 025/2022
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 047/2022
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 049/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 050/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 051/2022
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
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› 08/06/2022 - 18:30 |
| Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 08 de junho de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
08/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 07 de junho de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 042/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 043/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 045/2022
|
CONCEDE REAJUSTE COMPLEMENTAR AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 046/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 07/06/2022 - 18:30 |
| Décima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 07 de junho de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
07/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 17 de maio de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 042/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 043/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 17/05/2022 - 18:30 |
| Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 17 de maio de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
17/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 16 de maio de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
- SEM MATÉRIA À ORDEM DO DIA.
|
|
|
|
|
› 16/05/2022 - 18:30 |
| Décima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 16 de maio de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 03 de maio de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
- SEM MATÉRIA À ORDEM DO DIA.
|
|
|
|
|
› 03/05/2022 - 18:30 |
| Décima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 03 de maio de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 02 de maio de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 024/2022
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 026/2022
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 027/2022
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 028/2022
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 029/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 030/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 031/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 032/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 033/2022
|
FICA ALTERADA A LEI Nº 046, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1993.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 034/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 035/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 036/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 02/05/2022 - 18:30 |
| Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 02 de maio de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 19 de abril de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 024/2022
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 026/2022
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 027/2022
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 028/2022
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 029/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 030/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 031/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 032/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 033/2022
|
FICA ALTERADA A LEI Nº 046, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1993.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 034/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 035/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/04/2022 - 18:30 |
| Décima Sessão Ordinária, realizada em 19 de abril de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/04/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 18 de abril de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 022/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 023/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 021/2022, de autoria da Vereadora Josiele Pereira da Silva de Souza
|
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, A FANFARRA FAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 18/04/2022 - 18:30 |
| Nona Sessão Ordinária, realizada em 19 de abril de 2022 |
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
18/04/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 05 de abril de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 022/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 023/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 021/2022, de autoria da Vereadora Josiele Pereira da Silva de Souza
|
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, A FANFARRA FAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 05/04/2022 - 18:30 |
| Oitava Sessão Ordinária, realizada em 05 de abril de 2022 |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
05/04/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 04 de abril de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 019/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 020/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 04/04/2022 - 18:30 |
| Sétima Sessão Ordinária, realizada em 04 de abril de 2022 |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/04/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 22 de março de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 019/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 020/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 22/03/2022 - 18:30 |
| Sexta Sessão Ordinária, realizada em 22 de marco de 2022 |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
22/03/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 21 de março de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 014/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 015/2022
|
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN, DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 016/2022
|
DISCIPLINA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 017/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 018/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 21/03/2022 - 18:30 |
| Quinta Sessão Ordinária, realizada em 21 de março de 2022 |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
21/03/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 08 de março de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 014/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 015/2022
|
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN, DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 016/2022
|
DISCIPLINA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 017/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 018/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 08/03/2022 - 18:30 |
| Quarta Sessão Ordinária, realizada em 08 de março de 2022 |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
08/03/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 07 de março de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 013/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 07/03/2022 - 18:30 |
| Terceira Sessão Ordinária, realizada em 07 de março de 2022 |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
07/03/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 16 de fevereiro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 013/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/02/2022 - 18:35 |
| Segunda Sessão Ordinária, realizada em 16 de fevereiro de 2022 |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/02/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 15 de fevereiro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Indicação Nº 003/2022
|
Que seja instituído no nosso Município o Projeto denominado “Vale Pandemia COVID-19” por um período de 4 (quatro) meses para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde. AUTORIA: Charles Rodrigo Vitti.
|
Leitura no
Pequeno
Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 004/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 008/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE CONTADOR.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 009/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 010/2022
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021 COM CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 15/02/2022 - 18:35 |
| Primeira Sessão Ordinária, realizada em 15 de fevereiro de 2022 |
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
15/02/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Indicação Nº 001/2022
|
Que o parcelamento do valor do IPTU 2022 seja dividido em mais prestações. AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo Vitti.
|
Leitura no
Pequeno
Expediente e
Votação em Turno
Único na Ordem
do Dia.
|
|
Indicação Nº 002/2022
|
Que seja fornecido transporte escolar gratuito aos estudantes universitários, e estudantes de cursos médios profissionalizantes (residentes no Município de Iretama) que precisam se deslocar para outros Municípios. AUTORIA: Rosinei Maria da Silva.
|
Leitura no
Pequeno
Expediente.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 004/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 008/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE CONTADOR.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 009/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 010/2022
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021 COM CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Indicação Nº 001/2022
|
Que o parcelamento do valor do IPTU 2022 seja dividido em mais prestações. AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo Vitti.
|
Discussão/
Votação única
|
|
|
|
|
|
› 07/12/2021 - 18:40 |
| Trigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 07 de dezembro de 2021 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
07/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 06 de dezembro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento Nº 008/2021
|
MOÇÃO DE APLAUSOS em favor do iretamense MARCOS ALAN KACHORROSKI COSTA, brasileiro que sagrou-se por 11 (onze) vezes Campeão Brasileiro; 04 (quatro) vezes finalista mundial; 01 (uma) vez Campeão Mundial 2017; e 01 (uma) vez Reservado Campeão Mundial 2016, nas mais diversas modalidades de que participou. AUTORIA – Luiz Carlos de Almeida.
|
Leitura no
Pequeno
Expediente e
Votação em Turno
Único.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 074/2021
|
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 075/2021
|
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE ALIENAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 076/2021
|
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 081/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 082/2021
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 083/2021
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Moção nº 007/2021 – autoria do vereador Luiz Carlos de Almeida
|
Moção de Aplausos nº 007/2021, de autoria do vereador Luiz Carlos de Almeida.
|
Discussão/
Votação única
|
- Eleição da Comissão Representativa que irá atuar durante o Recesso Parlamentar, no período compreendido entre 16 de dezembro de 2021 a 14 de fevereiro de 2022. – TURNO ÚNICO.
|
|
|
|
|
› 06/12/2021 - 18:40 |
| Trigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 06 de dezembro de 2021 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
06/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 17 de novembro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento Nº 007/2021
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os servidores públicos aposentados pelo cumprimento de todas as funções de forma responsável e pelos valiosos préstimos oferecidos e competente serviço na sua área. AUTORIA – todos os vereadores do Legislativo Municipal.
|
Leitura no
Pequeno
Expediente e
Votação em Turno
Único.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 074/2021
|
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 075/2021
|
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE ALIENAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 076/2021
|
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 081/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 082/2021
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Moção nº 006/2021 – autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama
|
Moção de Aplausos e Congratulações
nº 006/2021, de 19 de novembro de 2021, de
autoria de todos os Vereadores da Câmara
Municipal de Iretama
|
Discussão/
Votação única
|
|
|
|
|
|
› 17/11/2021 - 18:30 |
| Trigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2021 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
17/11/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 16 de novembro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 065/2021
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUDRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 069/2021
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 073/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/11/2021 - 18:30 |
| Trigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2021 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/11/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 04 de novembro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 065/2021
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUDRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 069/2021
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 073/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 04/11/2021 - 18:30 |
| Trigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 04 de novembro de 2021 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/11/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Indicação Nº 005/2021
|
Que seja viabilizado, através do
Departamento competente, a castração de
animais, (cachorros, cadelas), do
Município de Iretama, (incluindo distritos),
em toda sua totalidade. Ação esta que
se faz necessária para evitação de problemas
futuros. AUTORIA: VEREADORA Josiele
Pereira da Silva de Souza
|
Leitura no
Pequeno
Expediente e
Votação em Turno
Único.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 072/2021
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 03/11/2021 - 18:30 |
| Trigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2021 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/11/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 19 de outubro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 072/2021
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/10/2021 - 18:30 |
| Trigésima Sessão Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2021 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/10/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 18 de outubro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 070/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 18/10/2021 - 18:30 |
| Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2021 |
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
18/10/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 05 de outubro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 070/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 05/10/2021 - 18:30 |
| Vigésima Oitava Sessão Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2021 |
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
05/10/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 04 de outubro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 063/2021
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 039/2013, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 066/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 067/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 068/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 04/10/2021 - 18:30 |
| Vigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 04 de outubro de 2021 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/10/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 21 de setembro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento Nº 006/2021
|
Solicita prorrogação de prazo para emissão de parecer sobre proposições; AUTORIA – vereador Charles Rodrigo Vitti.
|
Leitura no
Pequeno
Expediente e
Votação em Turno
Único.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Modificativa de Plenário, ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 063/2021
|
Emenda Modificativa de Plenário ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 063/2021, de 16 de setembro de 2021, que (REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 039/2013, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 063/2021
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 039/2013, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 066/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 067/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 068/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 21/09/2021 - 18:30 |
| Vigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2021 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
21/09/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 20 de setembro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 062/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 064/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 20/09/2021 - 18:30 |
| Vigésima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2021 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/09/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 09 de setembro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 062/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 064/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 09/09/2021 - 18:30 |
| Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 09 de setembro de 2021 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
09/09/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 08 de setembro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo Municipal
Nº 001/2021 – autoria da Comissão Permanente da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 08/09/2021 - 18:30 |
| Vigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 08 de setembro de 2021 |
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
08/09/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 17 de agosto de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo Municipal
Nº 001/2021 – autoria da Comissão Permanente da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 17/08/2021 - 18:30 |
| Vigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2021 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
17/08/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 16 de agosto de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 058/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 059/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo Municipal
Nº 002/2021 – autoria Mesa Diretora da Câmara Biênio 2021-2022
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA – PARANÁ.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/08/2021 - 18:30 |
| Vigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 16 de agosto de 2021 |
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/08/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 03 de agosto de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento Nº 005/2021
|
MOÇÃO DE APOIO em face da Manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como Empresa Pública; AUTORIA – TODOS OS VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
|
Leitura no
Pequeno
Expediente e
Votação em Turno
Único.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 058/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 059/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo Municipal
Nº 002/2021 – autoria Mesa Diretora da Câmara Biênio 2021-2022
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA – PARANÁ.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Moção nº 005/2021 – autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama
|
“em face da manutenção da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos
como Empresa Pública”.
|
Discussão/
Votação única
|
|
|
|
|
|
› 03/08/2021 - 19:00 |
| Vigésima Sessão Ordinária, realizada em 03 de agosto de 2021 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/08/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 02 de agosto de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 055/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 056/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 057/2021
|
DISPÕE SOBRE OS APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 02/08/2021 - 18:00 |
| Décima Nona Sessão Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/08/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 22 de junho de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 055/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 056/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 057/2021
|
DISPÕE SOBRE OS APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 22/06/2021 - 18:34 |
| Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada em 22 de junho de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
22/06/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 21 de junho de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Modificativa Nº 01
|
Emenda Modificativa Nº 01 AO PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL N° 029/2021 – proposta
pela Comissão da Administração Tributária,
Financeira e Orçamentária.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 029/2021
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 039/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 040/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 041/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 043/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 044/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 045/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 047/2021
|
Altera o Anexo I, II e III da Lei nº 018/2021 e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 048/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 049/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 050/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 051/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
- Eleição da Comissão Representativa que irá atuar durante o Recesso Parlamentar, no período compreendido entre 01 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021 – TURNO ÚNICO.
|
|
|
|
|
› 21/06/2021 - 18:30 |
| Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 21 de junho de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
21/06/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 08 de junho de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Modificativa Nº 01
|
Emenda Modificativa Nº 01 AO PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL N° 029/2021 – proposta
pela Comissão da Administração Tributária,
Financeira e Orçamentária.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 029/2021
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 039/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 040/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 041/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 043/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 044/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 045/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 047/2021
|
Altera o Anexo I, II e III da Lei nº 018/2021 e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 048/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 049/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 050/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 051/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 08/06/2021 - 18:00 |
| Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada em 08 de junho de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
08/06/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 07 de junho de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Indicação Nº 004/2021
|
- Para que as UBS (Unidade Básica de Saúde) faça adesão à plataforma de receita médica digital para conter a assinatura digital do médico.
- E que seja implantado agendamento e consulta médica por WhatsApp..
AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo
Vitti
|
Leitura no
Pequeno
Expediente e
Votação em Turno
Único.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 024/2021
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 037/2021
|
CRIA VAGAS DE MÉDICO PLANTONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 038/2021
|
REVOGA A LEI Nº 016/2021 QUE CRIA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO CASALAR NO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal
Nº 036/2021 – autoria Mesa Diretora Biênio 2021-2022
|
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021, E ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 07/06/2021 - 18:00 |
| Décima Quinta Sessão Ordinária, realizada em 07 de junho de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
07/06/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 18 de maio de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Indicação Nº 003/2021
|
Que sejam feitas trocas de lâmpadas em várias ruas do Município de Iretama. AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo Vitti
|
Leitura no
Pequeno
Expediente e
Votação em Turno
Único.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 024/2021
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 037/2021
|
CRIA VAGAS DE MÉDICO PLANTONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 038/2021
|
REVOGA A LEI Nº 016/2021 QUE CRIA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO CASALAR NO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal
Nº 036/2021 – autoria Mesa Diretora Biênio 2021-2022
|
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021, E ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 18/05/2021 - 19:40 |
| Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 18 de maio de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
18/05/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 17 de maio de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 031/2021
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 033/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 034/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 035/2021
|
EXCLUI E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 036/2021
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 17/05/2021 - 19:40 |
| Décima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 17 de maio de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
17/05/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 04 de maio de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 031/2021
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 033/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 034/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 035/2021
|
EXCLUI E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 036/2021
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 04/05/2021 - 18:40 |
| Décima Segunda Sessão Ordinária, realizada em 04 de maio de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/05/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 03 de maio de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 023/2021
|
ALTERA REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 025/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 026/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 027/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 028/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 030/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 03/05/2021 - 18:39 |
| Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada em 03 de maio de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/05/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 20 de abril de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Indicação Nº 002/2021
|
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, possa custear o Exame Toxicológico aos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista, visando à renovação da CNH, e ainda, que seja elaborada a criação de uma Lei neste sentido. AUTORIA: VEREADORA Rosinei Maria da Silva
|
Leitura no
Pequeno
Expediente e
Votação em Turno
Único.
|
|
Requerimento Nº 004/2021
|
MOÇÃO DE APOIO ao PL 2564/2020 que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, à ser enviada ao Senado Federal, com objetivo de apoiar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que está protocolado no Senado.– AUTORIA – TODOS OS VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
|
Leitura no
Pequeno
Expediente e
Votação em Turno
Único.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 023/2021
|
ALTERA REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 025/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 026/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 027/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 028/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 030/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Moção nº 004/2021 – autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Iretama
|
MOÇÃO DE APOIO, ao PL 2564/2020 que
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de
1986, para instituir o piso salarial
nacional do Enfermeiro, do
Técnico de Enfermagem, do
Auxiliar de Enfermagem e da Parteira,
à ser enviada ao Senado Federal,
com objetivo de apoiar a tramitação e
aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020,
que está protocolado no Senado.
|
Discussão/
Votação única
|
|
|
|
|
|
› 20/04/2021 - 18:40 |
| Décima Sessão Ordinária, realizada em 20 de abril de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/04/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 19 de abril de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 019/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 020/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 021/2021
|
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E CRIAR A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 022/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/04/2021 - 18:37 |
| Nona Sessão Ordinária, realizada em 19 de abril de 2021 |
PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/04/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 06 de abril de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 019/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 020/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 021/2021
|
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E CRIAR A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 022/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 06/04/2021 - 18:50 |
| Oitava Sessão Ordinária, realizada em 06 de abril de 2021 |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
06/04/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 05 de abril de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
PEQUENO EXPEDIENTE
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Requerimento Nº 001/2021
|
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR
WILSON ANTONIO PEPINO –
AUTORIA – JOSIELE PEREIRA DA
SILVA DE SOUZA.
|
Leitura no
Pequeno
Expediente e
Votação em Turno
Único.
|
|
Requerimento Nº 002/2021
|
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR
GILMAR CANGUÇU MEIRA –
AUTORIA – JOSIELE PEREIRA DA
SILVA DE SOUZA.
|
Leitura no
Pequeno
Expediente e
Votação em Turno
Único.
|
|
Requerimento Nº 003/2021
|
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR
MOACIR DO NASCIMENTO DE LIMA –
AUTORIA – JOSIELE PEREIRA DA
SILVA DE SOUZA.
|
Leitura no
Pequeno
Expediente e
Votação em Turno
Único.
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 016/2021 – autoria vereador Charles Rodrigo Vitti
|
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, DESDE QUE PRATICADOS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTINADOS A ESTAS FINALIDADES, COMO ESSENCIAIS À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 017/2021
|
Cria o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes denominado CASALAR no Município de Iretama e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 018/2021
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 016/2021
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Altera a Lei Municipal n.º 002/2017 e dá outras providências.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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Moção nº 001/2021 - autoria todos os vereadores do Legislativo Municipal.
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Externar condolências, pelo falecimento do senhor WILSON ANTONIO PEPINO.
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Discussão/Votação
em Turno
Único.
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Moção nº 002/2021 - autoria da vereadora Josiele Pereira da Silva de Souza
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Manifesta o seu profundo pesar, pelo falecimento do senhor GILMAR CANGUÇU MEIRA.
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Discussão/Votação
em Turno
Único.
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Moção nº 003/2021 - autoria da vereadora Josiele Pereira da Silva de Souza
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Manifesta o seu profundo pesar, pelo falecimento do senhor MOACIR DO NASCIMENTO DE LIMA.
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Discussão/Votação
em Turno
Único.
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› 05/04/2021 - 18:48 |
| Sétima Sessão Ordinária, realizada em 05 de abril de 2021 |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
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DATA DA SESSÃO
05/04/2021
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LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
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ATAS
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Ata da Sexta Sessão Ordinária
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Sessão Ordinária realizada em 16 de março de 2021
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Discussão/
Votação única
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ORDEM DO DIA
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 016/2021 – autoria vereador Charles Rodrigo Vitti
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RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, DESDE QUE PRATICADOS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTINADOS A ESTAS FINALIDADES, COMO ESENCIAIS À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 017/2021
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Cria o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes denominado CASALAR no Município de Iretama e dá outras providências.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 018/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 001/2021
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Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 001/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que (TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Veto foi
declarado
MANTIDO
por 7 votos
favoráveis e
2 votos contrários.
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› 16/03/2021 - 18:40 |
| Sexta Sessão Ordinária, realizada em 16 de março de 2021 |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
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DATA DA SESSÃO
16/03/2021
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LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
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ATAS
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Ata da Quinta Sessão Ordinária
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Sessão Ordinária realizada em 15 de março de 2021
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Discussão/
Votação única
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PEQUENO EXPEDIENTE
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Indicação Nº 001/2021
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Que seja revogado o Decreto Municipal n° 211/2020, que “Corrige o Valor de Referência Municipal – VRM, para fins de cobrança de tributos para o exercícios de 2021” e que seja editado novo decreto com índice especifico da lei 29/1991. AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo Vitti.
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Leitura no
Pequeno
Expediente e
Votação em Turno
Único na Ordem
do Dia.
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ORDEM DO DIA
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 010/2021
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 014/2021
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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Indicação Nº 001/2021
|
Que seja revogado o Decreto Municipal n° 211/2020, que “Corrige o Valor de Referência Municipal – VRM, para fins de cobrança de tributos para o exercícios de 2021” e que seja editado novo decreto com índice especifico da lei 29/1991. AUTORIA: VEREADOR Charles Rodrigo Vitti.
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Discussão/
Votação única
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› 15/03/2021 - 18:38 |
| Quinta Sessão Ordinária, realizada em 15 de março de 2021 |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
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DATA DA SESSÃO
15/03/2021
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LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
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ATAS
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Ata da Quarta Sessão Ordinária
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Sessão Ordinária realizada em 02 de março de 2021
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Discussão/
Votação única
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ORDEM DO DIA
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 010/2021
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 014/2021
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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› 02/03/2021 - 18:00 |
| Quarta Sessão Ordinária, realizada em 02 de março de 2021 |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
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DATA DA SESSÃO
02/03/2021
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LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
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ATAS
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Ata da Terceira Sessão Ordinária
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Sessão Ordinária realizada em 01 de março de 2021
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Discussão/
Votação única
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ORDEM DO DIA
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TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
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Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 004/2021
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 011/2021
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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› 01/03/2021 - 18:00 |
| Terceira Sessão Ordinária, realizada em 01 de março de 2021 |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
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DATA DA SESSÃO
01/03/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
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ATAS
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
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|
Ata da Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 22 de fevereiro de 2021
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Discussão/
Votação única
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ORDEM DO DIA
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TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
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Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 004/2021
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 011/2021
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
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› 22/02/2021 - 19:50 |
| Segunda Sessão Ordinária, realizada em 22 de fevereiro de 2021 |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
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DATA DA SESSÃO
22/02/2021
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LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
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ATAS
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
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Ata da Primeira Sessão Ordinária
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Sessão Ordinária realizada em 19 de fevereiro de 2021
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Discussão/
Votação única
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ORDEM DO DIA
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
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Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 001/2021
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – REFIS 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 002/2021
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONDESCOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 003/2021
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 005/2021
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 006/2021
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 007/2021
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 008/2021
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 009/2021
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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Projeto de Lei do Legislativo Municipal
Nº 001/2021 – autoria dos vereadores Charles Rodrigo Vitti, Inês Soares Marçal de Oliveira, Luiz Carlos de Almeida, Josiele Pereira da Silva de Souza, Mauri Torresan Gonçalves, Pedro Donizeti Spedo, Rosinei Maria da Silva e Sebastião Cassimiro
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TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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- Eleição dos cargos vagos da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Iretama, para dirigir os trabalhos desta Casa para o período compreendido entre 22 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022, (Biênio 2021/2022), em virtude do falecimento do então presidente da Câmara, senhor Wilson Antonio Pepino, em data de 17 de fevereiro de 2021; A Mesa Diretiva da Câmara Municipal ficou assim constituída: Presidente: Pedro Donizeti Spedo; Primeiro Secretário: Charles Rodrigo Vitti; Vice-Presidente: Sebastião Cassimiro, Segunda Secretária: Josiele Pereira da Silva de Souza.
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› 19/02/2021 - 19:35 |
| Primeira Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2021 |
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
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DATA DA SESSÃO
19/02/2021
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LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
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ORDEM DO DIA
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 001/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – REFIS 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 002/2021
|
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONDESCOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 003/2021
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 005/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 006/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 007/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 008/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 009/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal
Nº 001/2021 – autoria dos vereadores Charles Rodrigo Vitti, Inês Soares Marçal de Oliveira, Luiz Carlos de Almeida, Josiele Pereira da Silva de Souza, Mauri Torresan Gonçalves, Pedro Donizeti Spedo, Rosinei Maria da Silva e Sebastião Cassimiro
|
TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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Segunda-feira, 23 de Março de 2026
44 3573-1042/44 99113-3513 
secretaria@camarairetama.pr.gov.br
