|
› 13/02/2026 - 17:30 |
| Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 13 de fevereiro de 2026 |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
13/02/2026
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quarta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 12 de fevereiro de 2026
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
- Composição e Instalação das Comissões Permanentes, de acordo com o que diz o Regimento Interno desta Câmara, e também, escolha de líderes de partidos.
|
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|
› 12/02/2026 - 19:00 |
| Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2026 |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
12/02/2026
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Terceira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 11 de fevereiro de 2026
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 005/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 006/2026
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 004/2026
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 11/02/2026 - 19:00 |
| Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2026 |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
11/02/2026
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Segunda Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 02 de fevereiro de 2026
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 005/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 006/2026
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 004/2026
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 02/02/2026 - 18:30 |
| Segunda Sessão Extraordinária, realizada em 02 de fevereiro de 2026 |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/02/2026
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Primeira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 30 de janeiro de 2026
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 001/2026
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 002/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 003/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 30/01/2026 - 18:30 |
| Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 30 de janeiro de 2026 |
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
30/01/2026
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 001/2026
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 002/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 003/2026
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
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› 29/12/2025 - 19:00 |
| Vigésima Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 29 de dezembro de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
29/12/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 100/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRETAM/PR, DOAR OS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 101/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRETAMA/PR, DOAR OS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 26/12/2025 - 19:00 |
| Vigésima Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 26 de dezembro de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
26/12/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 19 de dezembro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 100/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRETAM/PR, DOAR OS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 101/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRETAMA/PR, DOAR OS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/12/2025 - 19:00 |
| Vigésima Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/12/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 097/2025
|
ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI 001/2025, AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 098/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 099/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 18/12/2025 - 19:00 |
| Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, realizada em 18 de dezembro de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
18/12/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 15 de dezembro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 097/2025
|
ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI 001/2025, AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 098/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 099/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 15/12/2025 - 18:30 |
| Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
15/12/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 12 de dezembro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 093/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 094/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 095/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 12/12/2025 - 18:30 |
| Vigésima Sessão Extraordinária, realizada em 12 de dezembro de 2025 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
12/12/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 03 de dezembro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 093/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 094/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 095/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 03/12/2025 - 18:30 |
| Décima Nona Sessão Extraordinária, realizada em 03 de dezembro de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/12/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 31 de outubro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 092/2025
|
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
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|
› 31/10/2025 - 17:30 |
| Décima Oitava Sessão Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
31/10/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 30 de outubro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 073/2025
|
REORGANIZA E REFORMA O QUADRO DE PESSOAL E CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 30/10/2025 - 17:30 |
| Décima Sétima Sessão Extraordinária, realizada em 30 de outubro de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
30/10/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 17 de julho de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 073/2025
|
REORGANIZA E REFORMA O QUADRO DE PESSOAL E CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 17/07/2025 - 17:15 |
| Décima Sexta Sessão Extraordinária, realizada em 17 de julho de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
17/07/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 16 de julho de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 050/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 051/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 052/2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 053/2025
|
ALTERA CARGO E NÍVEL NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO II E ANEXO III, DA LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Executivo
Municipal
Nº 054/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Municipal
Nº 002/2025
|
Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Iretama.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/07/2025 - 17:15 |
| Décima Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 16 de julho de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/07/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 27 de junho de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 050/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 051/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 052/2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 053/2025
|
ALTERA CARGO E NÍVEL NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO II E ANEXO III, DA LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 054/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Municipal
Nº 002/2025
|
Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Iretama.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
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› 27/06/2025 - 18:30 |
| Décima Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
27/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 26 de junho de 2025
|
Discussão/
Votação única
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ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 002/2025
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
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› 26/06/2025 - 18:30 |
| Décima Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
26/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 13 de junho de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo
Municipal
Nº 002/2025
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
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› 13/06/2025 - 18:00 |
| Décima Segunda Sessão Extraordinária, realizada em 13 de junho de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
13/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 12 de junho de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 042/2025
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 038/2014 E LEI Nº 055/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR., REESTRUTURANDO A TABELA DE NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E RECLASSIFICANDO OS NÍVEIS DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
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› 12/06/2025 - 18:00 |
| Décima Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 12 de junho de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
12/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 02 de abril de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 042/2025
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 038/2014 E LEI Nº 055/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR., REESTRUTURANDO A TABELA DE NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E RECLASSIFICANDO OS NÍVEIS DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
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› 02/04/2025 - 17:15 |
| Décima Sessão Extraordinária, realizada em 02 de abril de 2025 |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Nona Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 01 de abril de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 021/2025
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 04 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 022/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
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› 01/04/2025 - 17:15 |
| Nona Sessão Extraordinária, realizada em 01 de abril de 2025 |
PAUTA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
01/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Oitava Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 19 de março de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 021/2025
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 04 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 022/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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› 19/03/2025 - 19:00 |
| Oitava Sessão Extraordinária, realizada em 19 de março de 2025 |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/03/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sétima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 05 de fevereiro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Aditiva nº 004/2025
|
Inclua-se ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 013 de 2025, o art. 10.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Emenda Modificativa nº 004/2025
|
Altere-se o inciso III, do art. 5º, do Projeto de Lei n° 013 de 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 013/2025, com a Emenda Aditiva nº 004/2025 e Emenda Modificativa nº 004/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS/PR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
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› 05/02/2025 - 17:30 |
| Sétima Sessão Extraordinária, realizada em 05 de fevereiro de 2025 |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
05/02/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sexta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 04 de fevereiro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 008/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
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› 04/02/2025 - 17:30 |
| Sexta Sessão Extraordinária, realizada em 04 de fevereiro de 2025 |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/02/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quinta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 28 de janeiro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 008/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
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› 28/01/2025 - 18:30 |
| Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 27 de janeiro de 2025 |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
28/01/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quarta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 27 de janeiro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 006/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 007/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
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|
› 27/01/2025 - 18:30 |
| Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 27 de janeiro de 2025 |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
27/01/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Terceira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 14 de janeiro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 006/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 007/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
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|
|
› 14/01/2025 - 19:30 |
| Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 14 de janeiro de 2025 |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
14/01/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Segunda Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 13 de janeiro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Modificativa nº 001/2025
|
Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 001/2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Emenda Aditiva nº 001/2025
|
Inclua-se ao art. 3º do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 001/2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Emenda Modificativa nº 002/2025
|
Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 002/2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Emenda Aditiva nº 002/2025
|
Inclua-se ao art. 3º do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 002/2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Emenda Modificativa nº 003/2025
|
Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 003/2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Emenda Aditiva nº 003/2025
|
Inclua-se ao art. 3º do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 003/2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 001/2025, com a Emenda Aditiva nº 001/2025 e Emenda Modificativa nº 001/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 002/2025, com a Emenda Aditiva nº 002/2025 e Emenda Modificativa nº 002/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 003/2025, com a Emenda Aditiva nº 003/2025 e Emenda Modificativa nº 003/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 004/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 13/01/2025 - 19:30 |
| Segunda Sessão Extraordinária, realizada em 13 de janeiro de 2025 |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
13/01/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Primeira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 08 de janeiro de 2025
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Modificativa nº 001/2025
|
Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 001/2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Emenda Aditiva nº 001/2025
|
Inclua-se ao art. 3º do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 001/2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Emenda Modificativa nº 002/2025
|
Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 002/2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Emenda Aditiva nº 002/2025
|
Inclua-se ao art. 3º do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 002/2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Emenda Modificativa nº 003/2025
|
Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 003/2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Emenda Aditiva nº 003/2025
|
Inclua-se ao art. 3º do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 003/2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 001/2025, com a Emenda Aditiva nº 001/2025 e Emenda Modificativa nº 001/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 002/2025, com a Emenda Aditiva nº 002/2025 e Emenda Modificativa nº 002/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 003/2025, com a Emenda Aditiva nº 003/2025 e Emenda Modificativa nº 003/2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 004/2025
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 08/01/2025 - 17:15 |
| Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 08 de janeiro de 2025 |
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
08/01/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ORDEM DO DIA
- Composição e Instalação das Comissões Permanentes, de acordo com o que diz o Regimento Interno desta Câmara, e também, escolha de líderes de partidos.
|
|
|
|
|
› 20/12/2024 - 18:30 |
| Quadragésima Sessão Extraordinária, realizada em 20 de dezembro de 2024 |
PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Nona Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 19 de dezembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 083/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/12/2024 - 18:30 |
| Trigésima Nona Sessão Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Oitava Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 083/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 17/12/2024 - 18:00 |
| Trigésima Oitava Sessão Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
17/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Sétima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 16 de dezembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 079/2024
|
DISPÕE SOBRE ACORDO JUDICIAL EM EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 080/2024
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL POR MEIO APORTE FINANCEIRO.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 081/2024
|
AUTORIZA USAR SALDO DE RECEITAS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS INSERVÍVEIS, PARA PAGAMENTO DE APORTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 082/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/12/2024 - 18:00 |
| Trigésima Sétima Sessão Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Sexta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 11 de dezembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 079/2024
|
DISPÕE SOBRE ACORDO JUDICIAL EM EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 080/2024
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL POR MEIO APORTE FINANCEIRO.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 081/2024
|
AUTORIZA USAR SALDO DE RECEITAS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS INSERVÍVEIS, PARA PAGAMENTO DE APORTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 082/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 11/12/2024 - 18:30 |
| Trigésima Sexta Sessão Extraordinária, realizada em 11 de dezembro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
11/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Quinta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 077/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 078/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 10/12/2024 - 18:30 |
| Trigésima Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 10 de dezembro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
10/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 16 de outubro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 077/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 078/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/10/2024 - 18:30 |
| Trigésima Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 16 de outubro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/10/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Terceira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 15 de outubro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 065/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 066/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 067/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 068/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 15/10/2024 - 18:30 |
| Trigésima Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 15 de outubro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
15/10/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Segunda Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 065/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 066/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 067/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 068/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 30/09/2024 - 18:30 |
| Trigésima Segunda Sessão Extraordinária, realizada em 30 de setembro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
30/09/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 27 de setembro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 059/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 060/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 061/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 27/09/2024 - 18:30 |
| Trigésima Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 27 de setembro de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
27/09/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 30 de julho de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 059/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 060/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 061/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 30/07/2024 - 18:30 |
| Trigésima Sessão Extraordinária, realizada em 30 de julho de 2024 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
30/07/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 29 de julho de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 054/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 29/07/2024 - 18:30 |
| Vigésima Nona Sessão Extraordinária, realizada em 29 de julho de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
29/07/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 16 de julho de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 054/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/07/2024 - 18:00 |
| Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, realizada em 16 de julho de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/07/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 15 de julho de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 052/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 053/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 15/07/2024 - 18:00 |
| Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, realizada em 15 de julho de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
15/07/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 11 de julho de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 052/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 053/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 11/07/2024 - 18:00 |
| Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, realizada em 11 de julho de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
11/07/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 10 de julho de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 051/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 10/07/2024 - 18:00 |
| Vigésima Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 10 de julho de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
10/07/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 09 de julho de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 050/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 051/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 09/07/2024 - 18:00 |
| Vigésima Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 09 de julho de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
09/07/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 14 de junho de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 050/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 14/06/2024 - 18:30 |
| Vigésima Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 13 de junho de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
14/06/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 13 de junho de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 048/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 13/06/2024 - 18:30 |
| Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, realizada em 13 de junho de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
13/06/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 22 de maio de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 048/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 22/05/2024 - 18:30 |
| Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 22 de maio de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
22/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 15 de maio de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 036/2024
|
Autoriza a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Iretama - PRESMI, a instituir pagamento de “jetom” aos membros dos Conselhos de Administração, Fiscal, Comitê de Investimentos, Gestor de Recursos “Investimentos” e Superintendente, bem como, cria a gratificação de funções e dá outras providências.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 15/05/2024 - 18:30 |
| Vigésima Sessão Extraordinária, realizada em 15 de maio de 2024 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
15/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 14 de maio de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 041/2024
|
DESAFETA IMÓVEL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO PARANÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ SARMENTO FILHO.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 042/2024
|
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
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› 14/05/2024 - 18:30 |
| Décima Nona Sessão Extraordinária, realizada em 14 de maio de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
14/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 30 de abril de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 041/2024
|
DESAFETA IMÓVEL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO PARANÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ SARMENTO FILHO.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 042/2024
|
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 30/04/2024 - 18:30 |
| Décima Oitava Sessão Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
30/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 29 de abril de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 037/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO FRENTE À EPIDEMIA DA DENGUE, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 038/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 039/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 29/04/2024 - 18:30 |
| Décima Sétima Sessão Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
29/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 03 de abril de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 037/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO FRENTE À EPIDEMIA DA DENGUE, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 038/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 039/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 03/04/2024 - 18:30 |
| Décima Sexta Sessão Extraordinária, realizada em 03 de abril de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 20 de março de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 031/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 032/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 20/03/2024 - 18:30 |
| Décima Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 20 de março de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 13 de março de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Emenda Aditiva Nº 001/2024, ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025/2024
|
ACRESCENTA-SE AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 025/2023
|
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DO DISTRITO ÁGUAS DE JUREMA.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 13/03/2024 - 18:30 |
| Décima Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 13 de março de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
13/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 12 de março de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 016/2024
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA ANEXO III, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI N.º 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 021/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 022/2024
|
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, NO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 023/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 024/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 12/03/2024 - 18:30 |
| Décima Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 12 de março de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
12/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 28 de fevereiro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 016/2024
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA ANEXO III, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI N.º 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 021/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 022/2024
|
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, NO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 023/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 024/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 28/02/2024 - 18:30 |
| Décima Segunda Sessão Extraordinária, realizada em 28 de fevereiro de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
28/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 27 de fevereiro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 013/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 014/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 015/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 27/02/2024 - 18:30 |
| Décima Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
27/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 21 de fevereiro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 013/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 014/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 015/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 21/02/2024 - 18:30 |
| Décima Sessão Extraordinária, realizada em 21 de fevereiro de 2024 |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
21/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Nona Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 16 de fevereiro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 011/2024
|
CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/02/2024 - 17:00 |
| Nona Sessão Extraordinária, realizada em 16 de fevereiro de 2024 |
PAUTA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Oitava Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 15 de fevereiro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 005/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS EM COMISSÃO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 004/2024
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 15/02/2024 - 17:00 |
| Oitava Sessão Extraordinária, realizada em 15 de fevereiro de 2024 |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
15/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sétima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 08 de fevereiro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 005/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS EM COMISSÃO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 004/2024
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 08/02/2024 - 17:00 |
| Sétima Sessão Extraordinária, realizada em 08 de fevereiro de 2024 |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
08/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sexta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 07 de fevereiro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 006/2024
|
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 007/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 008/2024
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, COM CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 009/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PROLONGAMENTO DE VIA URBANA.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 07/02/2024 - 17:00 |
| Sexta Sessão Extraordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2024 |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
07/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quinta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 02 de fevereiro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 006/2024
|
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 007/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 008/2024
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, COM CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 009/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PROLONGAMENTO DE VIA URBANA.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 02/02/2024 - 17:30 |
| Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 02 de fevereiro de 2024 |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quarta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 30 de janeiro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
Composição e Instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Iretama para o ano de 2024.
|
|
|
|
|
› 30/01/2024 - 17:00 |
| Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 30 de janeiro de 2024 |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
30/01/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Terceira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 29 de janeiro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 001/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 29/01/2024 - 17:00 |
| Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 29 de janeiro de 2024 |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
29/01/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Segunda Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 23 de janeiro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 001/2024
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 23/01/2024 - 17:30 |
| Segunda Sessão Extraordinária, realizada em 23 de janeiro de 2024 |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
23/01/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Primeira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2024
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 002/2024
|
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 003/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 004/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 22/01/2024 - 17:30 |
| Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 22 de janeiro de 2024 |
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
22/01/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 002/2024
|
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 003/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 004/2024
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 20/12/2023 - 18:00 |
| Trigésima Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 20 de dezembro de 2023 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/12/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 19 de dezembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 092/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/12/2023 - 18:00 |
| Trigésima Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2023 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/12/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Terceira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 13 de dezembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 092/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 13/12/2023 - 18:00 |
| Trigésima Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2023 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
13/12/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Segunda Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 12 de dezembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 087/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 088/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 089/2023
|
AUTORIZA USAR SALDO DE RECEITAS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS INSERVÍVEIS, PARA PAGAMENTO DE APORTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 04 DE MAIO DE 2000.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 090/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 091/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 12/12/2023 - 18:00 |
| Trigésima Segunda Sessão Extraordinária, realizada em 12 de dezembro de 2023 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
12/12/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 11 de novembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 087/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 088/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 089/2023
|
AUTORIZA USAR SALDO DE RECEITAS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS INSERVÍVEIS, PARA PAGAMENTO DE APORTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 04 DE MAIO DE 2000.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 090/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 091/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 13/11/2023 - 18:00 |
| Trigésima Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 13 de novembro de 2023 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
13/11/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Trigésima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 10 de novembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 081/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LEILÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 10/11/2023 - 18:00 |
| Trigésima Sessão Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2023 |
PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
10/11/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 01 de novembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 081/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LEILÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 01/11/2023 - 18:00 |
| Vigésima Nona Sessão Extraordinária, realizada em 01 de novembro de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
01/11/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 31 de outubro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 077/2023
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 31/10/2023 - 18:00 |
| Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, realizada em 31 de outubro de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
31/10/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 26 de setembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 077/2023
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 26/09/2023 - 18:00 |
| Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, realizada em 26 de setembro de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
26/09/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 25 de setembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 070/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 071/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo Municipal nº 002/2023
|
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE IRETAMA – PARANÁ.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 25/09/2023 - 18:00 |
| Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, realizada em 25 de setembro de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
25/09/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 14 de setembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 070/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 071/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Resolução do Legislativo Municipal nº 002/2023
|
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE IRETAMA – PARANÁ.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 14/09/2023 - 18:00 |
| Vigésima Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 14 de setembro de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
14/09/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 13 de setembro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 067/2023
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS SOCIAIS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 13/09/2023 - 18:00 |
| Vigésima Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
13/09/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 30 de agosto de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 067/2023
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS SOCIAIS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 30/08/2023 - 18:00 |
| Vigésima Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
30/08/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 29 de agosto de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 062/2023
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL (FUSBAM) E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 063/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 064/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 29/08/2023 - 18:00 |
| Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, realizada em 29 de agosto de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
29/08/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 28 de julho de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 062/2023
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL (FUSBAM) E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 063/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 064/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 28/07/2023 - 19:00 |
| Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 28 de julho de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
28/07/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 27 de julho de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 051/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 052/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 27/07/2023 - 19:00 |
| Vigésima Sessão Extraordinária, realizada em 27 de julho de 2023 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
27/07/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 13 de julho de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 051/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 052/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 13/07/2023 - 17:30 |
| Décima Nona Sessão Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
13/07/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 12 de julho de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 048/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 049/2023
|
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 050/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 12/07/2023 - 17:30 |
| Décima Oitava Sessão Extraordinária, realizada em 12 de julho de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
12/07/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 04 de julho de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 048/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 049/2023
|
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 050/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 04/07/2023 - 17:30 |
| Décima Sétima Sessão Extraordinária, realizada em 04 de julho de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/07/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 03 de julho de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 046/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 047/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 03/07/2023 - 17:30 |
| Décima Sexta Sessão Extraordinária, realizada em 03 de julho de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/07/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 26 de maio de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 046/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 047/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 26/05/2023 - 17:30 |
| Décima Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 26 de maio de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
26/05/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 25 de maio de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 037/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 038/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 25/05/2023 - 17:30 |
| Décima Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 25 de maio de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
25/05/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 09 de maio de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 037/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 038/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 09/05/2023 - 18:00 |
| Décima Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 09 de maio de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
09/05/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 08 de maio de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 035/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 08/05/2023 - 18:00 |
| Décima Primeira Sessão Extraordinária |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
08/05/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 09 de março de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 035/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 09/03/2023 - 19:00 |
| Décima Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 09 de março de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
09/03/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 08 de março de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 017/2023
|
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 08/03/2023 - 19:00 |
| Décima Sessão Extraordinária, realizada em 08 de março de 2023 |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
08/03/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Nona Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 24 de fevereiro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 017/2023
|
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 24/02/2023 - 19:00 |
| Nona Sessão Extraordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2023 |
PAUTA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
24/02/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Oitava Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 23 de fevereiro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 012/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS EM COMISSÃO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 014/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 015/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 012/2023
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 013/2023
|
CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 23/02/2023 - 19:00 |
| Oitava Sessão Extraordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2023 |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
23/02/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sétima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 03 de fevereiro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 012/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS EM COMISSÃO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 014/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 015/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 012/2023
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 013/2023
|
CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 03/02/2023 - 18:00 |
| Sétima Sessão Extraordinária, realizada em 03 de fevereiro de 2023 |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/02/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sexta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 02 de fevereiro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 005/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 006/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 007/2023
|
ALTERA A LEI Nº 046 DE 2011 E ESTABELECE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE PODERÃO CONSTAR NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 008/2023
|
ALTERA O ANEXO I - TABELA DE COBRANÇA TAXA DE COLETA DE LIXO EM VRM -, DA LEI MUNICIPAL Nº 084/2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 02/02/2023 - 18:00 |
| Sexta Sessão Extraordinária, realizada em 02 de fevereiro de 2023 |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/02/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quinta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 30 de janeiro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 005/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 006/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 007/2023
|
ALTERA A LEI Nº 046 DE 2011 E ESTABELECE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE PODERÃO CONSTAR NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 008/2023
|
ALTERA O ANEXO I - TABELA DE COBRANÇA TAXA DE COLETA DE LIXO EM VRM - , DA LEI MUNICIPAL Nº 084/2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 30/01/2023 - 17:30 |
| Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 30 de janeiro de 2023 |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
30/01/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quarta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 24 de janeiro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
Composição e Instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Iretama para o ano de 2023.
|
|
|
|
|
› 24/01/2023 - 17:30 |
| Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 24 de janeiro de 2023 |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
24/01/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Terceira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 23 de janeiro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 002/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 003/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 004/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 23/01/2023 - 17:30 |
| Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 23 de janeiro de 2023 |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
23/01/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Segunda Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 12 de janeiro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 002/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 003/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 004/2023
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 12/01/2023 - 17:30 |
| Segunda Sessão Extraordinária, realizada em 12 de janeiro de 2023 |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
12/01/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Primeira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 11 de janeiro de 2023
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 001/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 11/01/2023 - 17:30 |
| Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 11 de janeiro de 2023 |
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
11/01/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 001/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 13/12/2022 - 18:00 |
| Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2022 |
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
13/12/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Vigésima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 12 de dezembro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 090/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 12/12/2022 - 18:00 |
| Vigésima Sessão Extraordinária, realizada em 12 de dezembro de 2022 |
PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
12/12/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 08 de dezembro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 090/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 08/12/2022 - 18:30 |
| Décima Nona Sessão Extraordinária, realizada em 08 de dezembro de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
08/12/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 19 de outubro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 089/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/10/2022 - 18:30 |
| Décima Oitava Sessão Extraordinária, realizada em 19 de outubro de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/10/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 14 de julho de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 077/2022
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONSOLIDA OS ANEXO I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 078/2022
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 14/07/2022 - 18:30 |
| Décima Sétima Sessão Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
14/07/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 13 de julho de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 055/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 056/2022
|
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 13/07/2022 - 18:30 |
| Décima Sexta Sessão Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
13/07/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 29 de junho de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 055/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 056/2022
|
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 29/06/2022 - 18:30 |
| Décima Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
29/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 28 de junho de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 052/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 053/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 054/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 28/06/2022 - 18:30 |
| Décima Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
28/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 09 de junho de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 052/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 053/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 054/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 09/06/2022 - 18:30 |
| Décima Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 09 de junho de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
09/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 25 de maio de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 045/2022
|
CONCEDE REAJUSTE COMPLEMENTAR AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 046/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 25/05/2022 - 17:30 |
| Décima Segunda Sessão Extraordinária, realizada em 25 de maio de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
25/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 24 de maio de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 038/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 039/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 040/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 041/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 24/05/2022 - 17:30 |
| Décima Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 24 de maio de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
24/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 12 de maio de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 038/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 039/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 040/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 041/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 12/05/2022 - 17:30 |
| Décima Sessão Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2022 |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
12/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Nona Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 11 de maio de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 037/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS SOCIAIS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 11/05/2022 - 17:30 |
| Nona Sessão Extraordinária, realizada em 11 de maio de 2022 |
PAUTA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
11/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Oitava Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 04 de maio de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 037/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS SOCIAIS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 04/05/2022 - 18:30 |
| Oitava Sessão Extraordinária, realizada em 04 de maio de 2022 |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
04/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sétima Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 22 de fevereiro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 036/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 22/02/2022 - 17:30 |
| Sétima Sessão Extraordinária, realizada em 22 de fevereiro de 2022 |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
22/02/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sexta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 21 de fevereiro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 011/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 012/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 21/02/2022 - 17:30 |
| Sexta Sessão Extraordinária, realizada em 21 de fevereiro de 2022 |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
21/02/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quinta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 11 de fevereiro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 011/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 012/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 11/02/2022 - 17:30 |
| Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2022 |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
11/02/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quarta Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 10 de fevereiro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 005/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 006/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 007/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 10/02/2022 - 17:30 |
| Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2022 |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
10/02/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Terceira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 09 de fevereiro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 005/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 006/2022
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 007/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 09/02/2022 - 18:30 |
| Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 09 de fevereiro de 2022 |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
09/02/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Segunda Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 03 de fevereiro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
Reunião para estabelecerem a composição e instalação das Comissões Permanentes, de acordo com o que diz o Regimento Interno desta Câmara.
|
|
|
|
|
› 03/02/2022 - 17:30 |
| Segunda Sessão Extraordinária, realizada em 03 de fevereiro de 2022 |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
03/02/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Primeira Sessão Extraordinária
|
Sessão Extraordinária realizada em 02 de fevereiro de 2022
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 001/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 003/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal
Nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Biênio 2021-2022
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 02/02/2022 - 17:30 |
| Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 02 de fevereiro de 2022 |
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
02/02/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 001/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal
Nº 003/2022
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal
Nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Biênio 2021-2022
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 23/12/2021 - 17:30 |
| Décima Nona Sessão Extraordinária, realizada em 23 de dezembro de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
23/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 22 de dezembro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 085/2021
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB, ESTABELE NORMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 22/12/2021 - 17:30 |
| Décima Oitava Sessão Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
22/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 14 de dezembro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 085/2021
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB, ESTABELE NORMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 14/12/2021 - 17:30 |
| Décima Sétima Sessão Extraordinária, realizada em 14 de dezembro de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
14/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 13 de dezembro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 084/2021
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 13/12/2021 - 17:30 |
| Décima Sexta Sessão Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
13/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 08 de dezembro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 084/2021
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 08/12/2021 - 18:40 |
| Décima Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 08 de dezembro de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
08/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 26 de novembro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 083/2021
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 26/11/2021 - 17:40 |
| Décima Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 26 de novembro de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
26/11/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 25 de novembro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 077/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 078/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 079/2021
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 080/2021
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 25/11/2021 - 18:00 |
| Décima Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
25/11/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 21 de outubro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 077/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 078/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 079/2021
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 080/2021
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 21/10/2021 - 18:00 |
| Décima Segunda Sessão Extraordinária, realizada em 21 de outubro de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
21/10/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 20 de outubro de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 071/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 20/10/2021 - 18:00 |
| Décima Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 20 de outubro de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/10/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Décima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 20 de julho de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 071/2021
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 20/07/2021 - 17:30 |
| Décima Sessão Extraordinária, realizada em 20 de julho de 2021 |
PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
20/07/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Nona Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 19 de julho de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 052/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 053/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 19/07/2021 - 17:30 |
| Nona Sessão Extraordinária, realizada em 19 de julho de 2021 |
PAUTA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
19/07/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Oitava Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 16 de junho de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 052/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 053/2021
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 16/06/2021 - 17:30 |
| Oitava Sessão Extraordinária, realizada em 16 de junho de 2021 |
PAUTA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
16/06/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sétima Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 15 de junho de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 042/2021
|
ALTERA O ART. 3º, ITEM I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 012/2015.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 046/2021
|
ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2021, QUE FIRMA ACORDO JUDICIAL PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Segundo Turno
|
|
|
|
|
|
› 15/06/2021 - 17:30 |
| Sétima Sessão Extraordinária, realizada em 15 de junho de 2021 |
PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
15/06/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Sexta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 08 de abril de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 042/2021
|
ALTERA O ART. 3º, ITEM I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 012/2015.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 046/2021
|
ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2021, QUE FIRMA ACORDO JUDICIAL PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação em Primeiro Turno
|
|
|
|
|
|
› 08/04/2021 - 17:00 |
| Sexta Sessão Extraordinária, realizada em 08 de abril de 2021 |
PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
|
DATA DA SESSÃO
08/04/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
|
ATAS
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Ata da Quinta Sessão Ordinária
|
Sessão Ordinária realizada em 25 de março de 2021
|
Discussão/
Votação única
|
ORDEM DO DIA
|
TÍTULO
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 016/2021
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Altera a Lei Municipal n.º 002/2017 e dá outras providências.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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› 25/03/2021 - 17:30 |
| Quinta Sessão Extraordinária, realizada em 25 de março de 2021 |
PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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DATA DA SESSÃO
25/03/2021
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LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
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ATAS
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Ata da Quarta Sessão Ordinária
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Sessão Ordinária realizada em 24 de março de 2021
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Discussão/
Votação única
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ORDEM DO DIA
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 015/2021
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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› 24/03/2021 - 17:30 |
| Quarta Sessão Extraordinária, realizada em 24 de março de 2021 |
PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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DATA DA SESSÃO
24/03/2021
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LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
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ATAS
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Ata da Terceira Sessão Ordinária
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Sessão Ordinária realizada em 11 de março de 2021
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Discussão/
Votação única
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ORDEM DO DIA
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 015/2021
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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› 11/03/2021 - 18:00 |
| Terceira Sessão Extraordinária, realizada em 11 de março de 2021 |
PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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DATA DA SESSÃO
11/03/2021
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LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
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ATAS
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Ata da Segunda Sessão Ordinária
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Sessão Ordinária realizada em 10 de março de 2021
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Discussão/
Votação única
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ORDEM DO DIA
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 012/2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 013/2021
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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Discussão/Votação em Segundo Turno
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› 10/03/2021 - 18:00 |
| Segunda Sessão Extraordinária, realizada em 10 de março de 2021 |
PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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DATA DA SESSÃO
10/03/2021
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LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
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ATAS
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Ata da Primeira Sessão Ordinária
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Sessão Ordinária realizada em 14 de janeiro de 2021
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Discussão/
Votação única
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ORDEM DO DIA
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TÍTULO
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 012/2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 013/2021
|
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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Discussão/Votação em Primeiro Turno
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› 14/01/2021 - 19:10 |
| Primeira Sessão Extraordinária, realizada em 14 de janeiro de 2021 |
PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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DATA DA SESSÃO
14/01/2021
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LOCAL DA SESSÃO
Plenário da Câmara
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- Estabelecimento a composição e instalação das Comissões Permanentes, de acordo com o que diz o Regimento Interno desta Câmara, e também, para escolha de líderes de partidos. (TURNO ÚNICO).
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Segunda-feira, 23 de Março de 2026
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