|
› 16/06/2025 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
16/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 049/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 043/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALTERAÇÃO NA LEI 036, DE 16 DE AGOSTO DE 1993.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 047/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 16/06/2025 - 17:20 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
16/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 043/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALTERAÇÃO NA LEI 036, DE 16 DE AGOSTO DE 1993.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 047/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 16/06/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
16/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 049/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 043/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALTERAÇÃO NA LEI 036, DE 16 DE AGOSTO DE 1993.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
› 16/06/2025 - 17:40 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
16/06/2025
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 047/2025
|
Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 13/06/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
13/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 048/2025 com a Emenda Modificativa nº 005/2025
|
Poder Executivo/ Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
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› 13/06/2025 - 17:20 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
13/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 048/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 11/06/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
11/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 042/2025
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 038/2014 E LEI Nº 055/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR., REESTRUTURANDO A TABELA DE NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E RECLASSIFICANDO OS NÍVEIS DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 048/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 11/06/2025 - 17:20 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
11/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 042/2025
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 038/2014 E LEI Nº 055/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR., REESTRUTURANDO A TABELA DE NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E RECLASSIFICANDO OS NÍVEIS DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 11/06/2025 - 17:30 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
11/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 042/2025
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 038/2014 E LEI Nº 055/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR., REESTRUTURANDO A TABELA DE NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E RECLASSIFICANDO OS NÍVEIS DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 02/06/2025 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
02/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 041/2025
|
Poder Executivo
|
ALTERA A NOMENCLATURA, LOTAÇÃO E NIVEL, DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO PARA DIRETOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UMC) DO INCRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, CONSTANTES DA LEI N.º 018 DE 12 DE ABRIL DE 2021, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 038/2025
|
Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, ESTABELECE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h05min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 045/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h20min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 046/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 02/06/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
02/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 041/2025
|
Poder Executivo
|
ALTERA A NOMENCLATURA, LOTAÇÃO E NIVEL, DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO PARA DIRETOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UMC) DO INCRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, CONSTANTES DA LEI N.º 018 DE 12 DE ABRIL DE 2021, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 038/2025
|
Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, ESTABELECE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h10min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 045/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 02/06/2025 - 17:15 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
02/06/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 041/2025
|
Poder Executivo
|
ALTERA A NOMENCLATURA, LOTAÇÃO E NIVEL, DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO PARA DIRETOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UMC) DO INCRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, CONSTANTES DA LEI N.º 018 DE 12 DE ABRIL DE 2021, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 038/2025
|
Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, ESTABELECE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h15min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 045/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h25min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 046/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/05/2025 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
20/05/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 033/2025
|
Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, AO SEXO, À DESVALORIZAÇÃO E À OBJETIFICAÇÃO DA MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/05/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
20/05/2025
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 033/2025
|
Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, AO SEXO, À DESVALORIZAÇÃO E À OBJETIFICAÇÃO DA MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 19/05/2025 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
19/05/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 039/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 040/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 19/05/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
19/05/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 039/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 040/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 14/05/2025 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
14/05/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 037/2025
|
Poder Executivo
|
CRIA CARGO E VAGA, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, DA LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 038/2025
|
Poder Executivo
|
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 014, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 14/05/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
14/05/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 037/2025
|
Poder Executivo
|
CRIA CARGO E VAGA, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, DA LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 038/2025
|
Poder Executivo
|
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 014, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 14/05/2025 - 17:15 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
14/05/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 037/2025
|
Poder Executivo
|
CRIA CARGO E VAGA, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, DA LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 14/05/2025 - 17:30 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
14/05/2025
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 038/2025
|
Poder Executivo
|
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 014, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
|
Discussão/Votação Única
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› 13/05/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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DATA DA REUNIÃO
13/05/2025
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LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
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ORDEM DO DIA
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HORÁRIO
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TÍTULO
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AUTORIA
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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17h10min
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
Municipal
Nº 001/2025
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Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação Única
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› 13/05/2025 - 17:20 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
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DATA DA REUNIÃO
13/05/2025
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
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ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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17h20min
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
Municipal
Nº 001/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação Única
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› 13/05/2025 - 17:30 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
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DATA DA REUNIÃO
13/05/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
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ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
|
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17h30min
|
Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal Nº 001/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação Única
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› 05/05/2025 - 18:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
05/05/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 033/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 034/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação Única
|
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17h50min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 035/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação Única
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18h05min
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 036/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
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› 05/05/2025 - 18:00 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
05/05/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
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|
18h
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 035/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
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› 05/05/2025 - 17:25 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
05/05/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 033/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 034/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h10min
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 036/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Discussão/Votação Única
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› 05/05/2025 - 17:30 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
05/05/2025
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 033/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 034/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h55min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 035/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação Única
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› 30/04/2025 - 18:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
30/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
18h05min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 012/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA ANEXO III, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI N.º 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
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› 30/04/2025 - 18:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
30/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
18h10min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 012/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA ANEXO III, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI N.º 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
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› 30/04/2025 - 18:15 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
30/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
18h15min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 012/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA ANEXO III, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI N.º 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação Única
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› 22/04/2025 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
22/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 026/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 027/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 028/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 029/2025
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 03 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 030/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 031/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
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|
› 22/04/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
22/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 026/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 027/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 028/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 029/2025
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 03 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h55min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 030/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h05min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 031/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
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|
› 22/04/2025 - 17:30 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
22/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 028/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
|
› 14/04/2025 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
14/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 025/2025
|
Poder Executivo
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 051/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DE DENGUE, CHICUNGUNYA E ZIKA-VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
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|
|
› 14/04/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
14/04/2025
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 025/2024
|
Poder Executivo
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 051/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DE DENGUE, CHICUNGUNYA E ZIKA-VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
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|
|
› 14/04/2025 - 17:15 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
14/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 025/2025
|
Poder Executivo
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 051/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DE DENGUE, CHICUNGUNYA E ZIKA-VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/04/2025 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
07/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 023/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
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|
|
|
› 07/04/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
07/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 023/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 04/04/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
04/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Resolução Nº 001/2025
|
Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 04/04/2025 - 17:20 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
|
DATA DA REUNIÃO
04/04/2025
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Resolução Nº 001/2025
|
Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/04/2025 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
03/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 020/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
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› 03/04/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
03/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
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17h10min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 020/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 01/04/2025 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
01/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 021/2025
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 04 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h11min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 022/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 01/04/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
01/04/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 021/2025
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 04 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h13min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 022/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
|
› 18/03/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
18/03/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Emenda Aditiva nº 004/2025
|
Poder Legislativo – Vereador Leonardo da Silva Ramos
|
Inclua-se ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 013 de 2025, o art. 10.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Emenda Modificativa nº 004/2025
|
Poder Legislativo – Leonardo da Silva Ramos
|
Altere-se o inciso III, do art. 5º, do Projeto de Lei n° 013 de 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/03/2025 - 17:20 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
18/03/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Emenda Aditiva nº 004/2025
|
Poder Legislativo – Vereador Leonardo da Silva Ramos
|
Inclua-se ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 013 de 2025, o art. 10.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Emenda Modificativa nº 004/2025
|
Poder Legislativo – Leonardo da Silva Ramos
|
Altere-se o inciso III, do art. 5º, do Projeto de Lei n° 013 de 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/03/2025 - 17:30 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
18/03/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Emenda Aditiva nº 004/2025
|
Poder Legislativo – Vereador Leonardo da Silva Ramos
|
Inclua-se ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 013 de 2025, o art. 10.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Emenda Modificativa nº 004/2025
|
Poder Legislativo – Leonardo da Silva Ramos
|
Altere-se o inciso III, do art. 5º, do Projeto de Lei n° 013 de 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/03/2025 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
17/03/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 011/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 018/2025
|
Poder Executivo
|
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 019/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/03/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
17/03/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 011/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 018/2025
|
Poder Executivo
|
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/03/2025 - 17:15 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
17/03/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 011/2025
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 018/2025
|
Poder Executivo
|
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 019/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/03/2025 - 17:40 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
06/03/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 013/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS/PR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/03/2025 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
06/03/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 015/2025
|
Poder Legislativo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 016/2025
|
Poder Legislativo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 013/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS/PR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/03/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
06/03/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 015/2025
|
Poder Legislativo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 016/2025
|
Poder Legislativo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 013/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS/PR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/02/2025 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
17/02/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 010/2025
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 038/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 005/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 009/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 008/2025
|
Poder Legislativo
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/02/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
17/02/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 010/2025
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 038/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 005/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 009/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h55min
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 008/2025
|
Poder Legislativo
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/02/2025 - 17:15 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
17/02/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 010/2025
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 038/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 005/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 009/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h
|
Projeto de Lei do Legislativo
Municipal
Nº 008/2025
|
Poder Legislativo
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/02/2025 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
03/02/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 008/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/02/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
03/02/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 008/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/02/2025 - 17:15 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
03/02/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 008/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 27/01/2025 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
27/01/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 006/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 007/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 27/01/2025 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
27/01/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 006/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 007/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 27/01/2025 - 17:15 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
27/01/2025
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei do Executivo
Municipal
Nº 006/2025
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 08/01/2025 - 19:00 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
08/01/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
ASSUNTO
|
|
19h00min
|
Eleição do Presidente da Comissão de Legislação e Redação e escolha dos demais membros desta Comissão.
|
|
|
|
|
|
› 08/01/2025 - 19:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
|
DATA DA REUNIÃO
08/01/2025
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
ASSUNTO
|
|
19h10min
|
Eleição do Presidente da Comissão da Organização do Município e escolha dos demais membros desta Comissão.
|
|
|
|
|
|
› 08/01/2025 - 19:20 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
|
DATA DA REUNIÃO
08/01/2025
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
ASSUNTO
|
|
19h20min
|
Eleição do Presidente da Comissão da Organização dos Poderes e escolha dos demais membros desta Comissão.
|
|
|
|
|
|
› 08/01/2025 - 19:30 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
08/01/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
ASSUNTO
|
|
19h30min
|
Eleição do Presidente da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e escolha dos demais membros desta Comissão.
|
|
|
|
|
|
› 08/01/2025 - 19:40 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
08/01/2025
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
ASSUNTO
|
|
19h40min
|
Eleição do Presidente da Comissão da Ordem Econômica e Social e escolha dos demais membros desta Comissão.
|
|
|
|
|
|
› 08/01/2025 - 19:50 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
08/01/2025
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
ASSUNTO
|
|
19h50min
|
Eleição do Presidente da Comissão da Administração Pública e escolha dos demais membros desta Comissão.
|
|
|
|
|
|
› 19/12/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
19/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 083/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 19/12/2024 - 17:20 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
19/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 083/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 16/12/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
16/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 080/2024
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL POR MEIO DE APORTE FINANCEIRO.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 081/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA USAR SALDO DE RECEITAS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS INSERVÍVEIS, PARA PAGAMENTO DE APORTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei nº 082/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 16/12/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
16/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 080/2024
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL POR MEIO DE APORTE FINANCEIRO.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei nº 081/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA USAR SALDO DE RECEITAS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS INSERVÍVEIS, PARA PAGAMENTO DE APORTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei nº 082/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 16/12/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
16/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 080/2024
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL POR MEIO DE APORTE FINANCEIRO.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 13/12/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
13/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 079/2024
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE ACORDO JUDICIAL EM EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 13/12/2024 - 17:30 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
13/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei nº 079/2024
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE ACORDO JUDICIAL EM EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 13/12/2024 - 17:20 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
13/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 079/2024
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE ACORDO JUDICIAL EM EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 10/12/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
10/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 077/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 078/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 10/12/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
10/12/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 077/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 078/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 21/11/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
21/11/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 069/2024
|
Poder Executivo
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 21/11/2024 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
21/11/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 069/2024
|
Poder Executivo
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/10/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
15/10/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 065/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 066/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei nº 067/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei nº 068/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/10/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
15/10/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 065/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/10/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
15/10/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 065/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei nº 066/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei nº 067/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei nº 068/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/10/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
07/10/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 062/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 063/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei nº 064/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/10/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
07/10/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 062/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 063/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei nº 064/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 26/09/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
26/09/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 059/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 060/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei nº 061/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 26/09/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
26/09/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 059/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 060/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei nº 061/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 23/09/2024 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
23/09/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Resolução nº 008/2024
|
Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 23/09/2024 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
|
DATA DA REUNIÃO
23/09/2024
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Resolução nº 008/2024
|
Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 23/09/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
23/09/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Resolução nº 008/2024
|
Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 02/09/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
02/09/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 058/2024
|
Poder Executivo
|
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ – CIEDEPAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 02/09/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
02/09/2024
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 058/2024
|
Poder Executivo
|
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ – CIEDEPAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 30/08/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
30/08/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 057/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 30/08/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
30/08/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 057/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 19/08/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
19/08/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 056/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 19/08/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
19/08/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 056/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 05/08/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
05/08/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 055/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 05/08/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
05/08/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 055/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 05/08/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
05/08/2024
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 055/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/06/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
17/06/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 049/2024
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, CRIA CARGO E VAGA, NÍVEL, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/06/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
17/06/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 049/2024
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, CRIA CARGO E VAGA, NÍVEL, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/06/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
17/06/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 049/2024
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, CRIA CARGO E VAGA, NÍVEL, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 13/06/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
13/06/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 048/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 13/06/2024 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
13/06/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 048/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/06/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
03/06/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 045/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 046/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei nº 047/2024
|
Poder Executivo
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDADE DE OURO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/06/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
03/06/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 045/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 046/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/06/2024 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
03/06/2024
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei nº 047/2024
|
Poder Executivo
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDADE DE OURO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 21/05/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
21/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 036/2024
|
Poder Executivo
|
Autoriza a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Iretama - PRESMI, a instituir pagamento de “jetom” aos membros dos Conselhos de Administração, Fiscal, Comitê de Investimentos, Gestor de Recursos “Investimentos” e Superintendente, bem como, cria a gratificação de funções e dá outras providências.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 21/05/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
21/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 036/2024
|
Poder Executivo
|
Autoriza a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Iretama - PRESMI, a instituir pagamento de “jetom” aos membros dos Conselhos de Administração, Fiscal, Comitê de Investimentos, Gestor de Recursos “Investimentos” e Superintendente, bem como, cria a gratificação de funções e dá outras providências.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 21/05/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
21/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 036/2024
|
Poder Executivo
|
Autoriza a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Iretama - PRESMI, a instituir pagamento de “jetom” aos membros dos Conselhos de Administração, Fiscal, Comitê de Investimentos, Gestor de Recursos “Investimentos” e Superintendente, bem como, cria a gratificação de funções e dá outras providências.
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Discussão/Votação Única
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› 20/05/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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DATA DA REUNIÃO
20/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
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ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 043/2024
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, COM CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, NÍVEIS, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Discussão/Votação Única
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17h20min
|
Projeto de Lei nº 044/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Discussão/Votação Única
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› 20/05/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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DATA DA REUNIÃO
20/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
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ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 043/2024
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, COM CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, NÍVEIS, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Discussão/Votação Única
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› 20/05/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
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DATA DA REUNIÃO
20/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 043/2024
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, COM CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, NÍVEIS, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
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17h25min
|
Projeto de Lei nº 044/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
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› 17/05/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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DATA DA REUNIÃO
17/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 040/2024 com a Emenda Modificativa Nº 02/2024
|
Poder Executivo/ Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação Única
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› 17/05/2024 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
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DATA DA REUNIÃO
17/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 040/2024 com a Emenda Modificativa Nº 02/2024
|
Poder Executivo/ Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 13/05/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
13/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 041/2024
|
Poder Executivo
|
DESAFETA IMÓVEL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO PARANÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ SARMENTO FILHO.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 042/2024
|
Poder Executivo
|
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei nº 040/2024
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
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› 13/05/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
13/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 041/2024
|
Poder Executivo
|
DESAFETA IMÓVEL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO PARANÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ SARMENTO FILHO.
|
Discussão/Votação Única
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› 13/05/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
|
DATA DA REUNIÃO
13/05/2024
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 041/2024
|
Poder Executivo
|
DESAFETA IMÓVEL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO PARANÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ SARMENTO FILHO.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 13/05/2024 - 17:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
13/05/2024
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei nº 042/2024
|
Poder Executivo
|
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
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› 13/05/2024 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
13/05/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei nº 042/2024
|
Poder Executivo
|
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 29/04/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
29/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 037/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO FRENTE À EPIDEMIA DA DENGUE, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 038/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei nº 039/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei nº 033/2024
|
Poder Legislativo
|
FIXA SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei nº 034/2024
|
Poder Legislativo
|
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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› 29/04/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
29/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 037/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO FRENTE À EPIDEMIA DA DENGUE, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
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› 29/04/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
29/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 037/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO FRENTE À EPIDEMIA DA DENGUE, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei nº 038/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei nº 039/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei nº 033/2024
|
Poder Legislativo
|
FIXA SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h55min
|
Projeto de Lei nº 034/2024
|
Poder Legislativo
|
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/04/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
15/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 033/2024
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, COM CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS EM COMISSÃO, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 034/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei nº 035/2024
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO, MORAL, FÍSICO, SEXUAL E DE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/04/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
15/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 033/2024
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, COM CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS EM COMISSÃO, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/04/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
15/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 033/2024
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, COM CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS EM COMISSÃO, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei nº 034/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei nº 035/2024
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO, MORAL, FÍSICO, SEXUAL E DE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/04/2024 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
15/04/2024
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei nº 034/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei nº 035/2024
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO, MORAL, FÍSICO, SEXUAL E DE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 02/04/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
02/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei nº 031/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 032/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 02/04/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
02/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei nº 031/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 032/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 01/04/2024 - 17:35 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
01/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei nº 028/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 01/04/2024 - 17:40 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
01/04/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 028/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 19/03/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
19/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Emenda Aditiva nº 001/2024
|
Poder Legislativo
|
ACRESCENTA-SE AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei nº 025/2024, com a Emenda Aditiva nº 001/2024 de autoria de todos os vereadores do Legislativo Municipal
|
Poder Executivo
|
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DO DISTRITO ÁGUAS DE JUREMA.
|
Discussão/Votação Única
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|
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› 19/03/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
|
DATA DA REUNIÃO
19/03/2024
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Emenda Aditiva nº 001/2024
|
Poder Legislativo
|
ACRESCENTA-SE AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei nº 025/2024, com a Emenda Aditiva nº 001/2024 de autoria de todos os vereadores do Legislativo Municipal
|
Poder Executivo
|
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DO DISTRITO ÁGUAS DE JUREMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
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› 18/03/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
18/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 027/2024
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI N.º 018 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
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|
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|
› 18/03/2024 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
18/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 027/2024
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI N.º 018 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
› 18/03/2024 - 17:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
18/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 027/2024
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI N.º 018 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
|
› 12/03/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
12/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 021/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 022/2024
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, NO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 023/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 024/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
|
› 12/03/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
12/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 021/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 022/2024
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, NO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 023/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 024/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
|
› 12/03/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
12/03/2024
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 021/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
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|
|
|
› 08/03/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
08/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 016/2024
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA ANEXO III, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI N.º 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 08/03/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
08/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 016/2024
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA ANEXO III, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI N.º 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 08/03/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
08/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 016/2024
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA ANEXO III, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI N.º 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 04/03/2024 - 17:17 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
04/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h17min
|
Projeto de Lei Nº 017/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h21min
|
Projeto de Lei Nº 018/2024
|
Poder Executivo
|
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 019/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h29min
|
Projeto de Lei Nº 020/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h33min
|
Projeto de Resolução Nº 001/2024
|
Poder Legislativo
|
Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iretama/PR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h39min
|
Projeto de Resolução Nº 002/2024
|
Poder Legislativo
|
Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iretama/PR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Resolução Nº 003/2024
|
Poder Legislativo
|
Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iretama/PR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h51min
|
Projeto de Resolução Nº 004/2024
|
Poder Legislativo
|
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h57min
|
Projeto de Resolução Nº 005/2024
|
Poder Legislativo
|
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole o limite previsto no art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h03min
|
Projeto de Resolução Nº 006/2024
|
Poder Legislativo
|
Disciplina o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h09min
|
Projeto de Resolução Nº 007/2024
|
Poder Legislativo
|
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 04/03/2024 - 17:19 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
04/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h19min
|
Projeto de Lei Nº 017/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h23min
|
Projeto de Lei Nº 018/2024
|
Poder Executivo
|
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h27min
|
Projeto de Lei Nº 019/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h31min
|
Projeto de Lei Nº 020/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 04/03/2024 - 17:35 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
|
DATA DA REUNIÃO
04/03/2024
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h35min
|
Projeto de Resolução Nº 001/2024
|
Poder Legislativo
|
Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iretama/PR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h41min
|
Projeto de Resolução Nº 002/2024
|
Poder Legislativo
|
Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iretama/PR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h47min
|
Projeto de Resolução Nº 003/2024
|
Poder Legislativo
|
Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iretama/PR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h53min
|
Projeto de Resolução Nº 004/2024
|
Poder Legislativo
|
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h59min
|
Projeto de Resolução Nº 005/2024
|
Poder Legislativo
|
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole o limite previsto no art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h05min
|
Projeto de Resolução Nº 006/2024
|
Poder Legislativo
|
Disciplina o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h11min
|
Projeto de Resolução Nº 007/2024
|
Poder Legislativo
|
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 04/03/2024 - 17:37 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
04/03/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h37min
|
Projeto de Resolução Nº 001/2024
|
Poder Legislativo
|
Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de contratação pública no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iretama/PR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h43min
|
Projeto de Resolução Nº 002/2024
|
Poder Legislativo
|
Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iretama/PR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h49min
|
Projeto de Resolução Nº 003/2024
|
Poder Legislativo
|
Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iretama/PR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h55min
|
Projeto de Resolução Nº 004/2024
|
Poder Legislativo
|
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h01min
|
Projeto de Resolução Nº 005/2024
|
Poder Legislativo
|
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole o limite previsto no art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h07min
|
Projeto de Resolução Nº 006/2024
|
Poder Legislativo
|
Disciplina o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h13min
|
Projeto de Resolução Nº 007/2024
|
Poder Legislativo
|
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 27/02/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
27/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 013/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 014/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 015/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 27/02/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
27/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 013/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 27/02/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
27/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 013/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 014/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 015/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 26/02/2024 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
26/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 012/2024
|
Poder Legislativo
|
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM NANISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO” NO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 26/02/2024 - 17:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
26/02/2024
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 012/2024
|
Poder Legislativo
|
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM NANISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO” NO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/02/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
20/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 011/2024
|
Poder Legislativo
|
CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/02/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
20/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 011/2024
|
Poder Legislativo
|
CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/02/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
20/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 011/2024
|
Poder Legislativo
|
CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 19/02/2024 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
19/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 011/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 012/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 19/02/2024 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
19/02/2024
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 011/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 19/02/2024 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
19/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 011/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 012/2024
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 05/02/2024 - 19:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
05/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
ASSUNTO
|
|
19h00min
|
Eleição do Presidente da Comissão de Legislação e Redação e escolha dos demais membros desta Comissão.
|
|
|
|
|
|
› 05/02/2024 - 19:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
|
DATA DA REUNIÃO
05/02/2024
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
ASSUNTO
|
|
19h10min
|
Eleição do Presidente da Comissão da Organização do Município e escolha dos demais membros desta Comissão.
|
|
|
|
|
|
› 05/02/2024 - 19:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
|
DATA DA REUNIÃO
05/02/2024
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
ASSUNTO
|
|
19h20min
|
Eleição do Presidente da Comissão da Organização dos Poderes e escolha dos demais membros desta Comissão.
|
|
|
|
|
|
› 05/02/2024 - 19:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
05/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
ASSUNTO
|
|
19h30min
|
Eleição do Presidente da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária e escolha dos demais membros desta Comissão.
|
|
|
|
|
|
› 05/02/2024 - 19:40 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
05/02/2024
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
ASSUNTO
|
|
19h40min
|
Eleição do Presidente da Comissão da Ordem Econômica e Social e escolha dos demais membros desta Comissão.
|
|
|
|
|
|
› 05/02/2024 - 19:50 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
05/02/2024
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
ASSUNTO
|
|
19h50min
|
Eleição do Presidente da Comissão da Administração Pública e escolha dos demais membros desta Comissão.
|
|
|
|
|
|
› 12/12/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
12/12/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 087/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 088/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 089/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA USAR SALDO DE RECEITAS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS INSERVÍVEIS, PARA PAGAMENTO DE APORTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 04 DE MAIO DE 2000.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 090/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 091/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 12/12/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
12/12/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 087/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 088/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 089/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA USAR SALDO DE RECEITAS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS INSERVÍVEIS, PARA PAGAMENTO DE APORTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 04 DE MAIO DE 2000.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 090/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei Nº 091/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 04/12/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
04/12/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 085/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 04/12/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
04/12/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 085/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 27/11/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
27/11/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Resolução Nº 004/2023
|
Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 27/11/2023 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
27/11/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Resolução Nº 004/2023
|
Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 27/11/2023 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
|
DATA DA REUNIÃO
27/11/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Resolução Nº 004/2023
|
Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/11/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
20/11/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 082/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 083/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 084/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/11/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
20/11/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 082/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 083/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 084/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 13/11/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
13/11/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 068/2023
|
Poder Executivo
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 13/11/2023 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
13/11/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 068/2023
|
Poder Executivo
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 09/11/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
09/11/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 081/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LEILÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 09/11/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
09/11/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 081/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LEILÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 09/11/2023 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
09/11/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 081/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LEILÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/11/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
06/11/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 078/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA ATRAVÉS DA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 079/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 080/2023
|
Poder Executivo
|
REVOGA LEIS QUE TRATAM DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/11/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
06/11/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 078/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA ATRAVÉS DA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 080/2023
|
Poder Executivo
|
REVOGA LEIS QUE TRATAM DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/11/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
06/11/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 078/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA ATRAVÉS DA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 079/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/11/2023 - 17:40 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
06/11/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 080/2023
|
Poder Executivo
|
REVOGA LEIS QUE TRATAM DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 31/10/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
31/10/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 077/2023
|
Poder Executivo
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 31/10/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
31/10/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 077/2023
|
Poder Executivo
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 31/10/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
31/10/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 077/2023
|
Poder Executivo
|
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 16/10/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
16/10/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 074/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h09min
|
Projeto de Lei Nº 075/2023
|
Poder Executivo
|
CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h18min
|
Projeto de Lei Nº 076/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 16/10/2023 - 17:07 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
16/10/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h07min
|
Projeto de Lei Nº 074/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 075/2023
|
Poder Executivo
|
CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h21min
|
Projeto de Lei Nº 076/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 16/10/2023 - 17:12 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
16/10/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h12min
|
Projeto de Lei Nº 075/2023
|
Poder Executivo
|
CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 11/10/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
11/10/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 071/2023
|
Poder Legislativo – autoria vereador Charles Rodrigo Vitti
|
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 11/10/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
11/10/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 071/2023
|
Poder Executivo
|
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 02/10/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
02/10/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 072/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LEILÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 073/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 02/10/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
02/10/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 072/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LEILÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 073/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 02/10/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
02/10/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 072/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LEILÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 29/09/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
29/09/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Resolução Nº 003/2023
|
Poder Legislativo
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AFONSO HENRIQUE VALEGO LOPEZ DE MIRANDA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 29/09/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
29/09/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Resolução Nº 003/2023
|
Poder Legislativo
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AFONSO HENRIQUE VALEGO LOPEZ DE MIRANDA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 29/09/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
29/09/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Resolução Nº 003/2023
|
Poder Legislativo
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AFONSO HENRIQUE VALEGO LOPEZ DE MIRANDA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 25/09/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
25/09/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Resolução Nº 002/2023
|
Poder Legislativo
|
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE IRETAMA – PARANÁ.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 070/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 071/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 25/09/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
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DATA DA REUNIÃO
25/09/2023
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LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
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ORDEM DO DIA
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HORÁRIO
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TÍTULO
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AUTORIA
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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17h10min
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Projeto de Resolução Nº 002/2023
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Poder Legislativo
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PARANÁ.
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Discussão/Votação Única
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› 25/09/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
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DATA DA REUNIÃO
25/09/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
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ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Resolução Nº 002/2023
|
Poder Legislativo
|
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TITULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO NO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PARANÁ.
|
Discussão/Votação Única
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17h25min
|
Projeto de Lei Nº 070/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Discussão/Votação Única
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17h35min
|
Projeto de Lei Nº 071/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
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› 18/09/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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DATA DA REUNIÃO
18/09/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 069/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
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› 18/09/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
18/09/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 069/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
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› 13/09/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
13/09/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 067/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS SOCIAIS.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 13/09/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
13/09/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 067/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS SOCIAIS.
|
Discussão/Votação Única
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› 13/09/2023 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
13/09/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 067/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS SOCIAIS.
|
Discussão/Votação Única
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› 04/09/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
04/09/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 065/2023
|
Poder Executivo
|
DENOMINA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 066/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 04/09/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
|
DATA DA REUNIÃO
04/09/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 065/2023
|
Poder Executivo
|
DENOMINA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 04/09/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
04/09/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 065/2023
|
Poder Executivo
|
DENOMINA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 04/09/2023 - 17:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
04/09/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 066/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 28/08/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
28/08/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 062/2023
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL (FUSBAM) E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 063/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 064/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 28/08/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
28/08/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 062/2023
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL (FUSBAM) E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 063/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 064/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
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|
|
|
› 28/08/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
28/08/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 062/2023
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL (FUSBAM) E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 14/08/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
14/08/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 059/2023
|
Poder Executivo
|
REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 060/2023
|
Poder Executivo
|
RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ – CIDCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 061/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 14/08/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
14/08/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 059/2023
|
Poder Executivo
|
REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 060/2023
|
Poder Executivo
|
RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ – CIDCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 061/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 14/08/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
14/08/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 059/2023
|
Poder Executivo
|
REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 060/2023
|
Poder Executivo
|
RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ – CIDCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 11/08/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
11/08/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 055/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 056/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 057/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 058/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRETAMA A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei Nº 045/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 16 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 11/08/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
11/08/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 055/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 056/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 057/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h
|
Projeto de Lei Nº 045/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 16 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 11/08/2023 - 17:40 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
11/08/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 058/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRETAMA A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h55min
|
Projeto de Lei Nº 045/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 16 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 11/08/2023 - 17:45 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
|
DATA DA REUNIÃO
11/08/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 058/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRETAMA A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
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› 28/06/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
28/06/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 046/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 047/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
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|
› 28/06/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
28/06/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 046/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 047/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 19/06/2023 - 18:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
19/06/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
18h30min
|
Projeto de Lei Nº 040/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
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|
|
› 19/06/2023 - 18:35 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
19/06/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
18h35min
|
Projeto de Lei Nº 043/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
|
› 05/06/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
05/06/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 040/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 041/2023
|
Poder Executivo
|
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 042/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 05/06/2023 - 17:35 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
31/05/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Resolução Nº 001/2023
|
Poder Legislativo
|
INCLUI O ANEXO VII E O ANEXO VIII NA RESOLUÇÃO Nâ° 005/2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA – PARANÁ.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 05/06/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
05/06/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 040/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 041/2023
|
Poder Executivo
|
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 042/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 01/06/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
01/06/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 039/2023, com a Emenda Modificativa Nº 01/2023
|
Poder Executivo/Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 01/06/2023 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
01/06/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 039/2023, com a Emenda Modificativa Nº 01/2023
|
Poder Executivo/Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 31/05/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
31/05/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Resolução Nº 001/2023
|
Poder Legislativo
|
INCLUI O ANEXO VII E O ANEXO VIII NA RESOLUÇÃO Nâ° 005/2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA – PARANÁ.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 31/05/2023 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
|
DATA DA REUNIÃO
31/05/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Resolução Nº 001/2023
|
Poder Legislativo
|
INCLUI O ANEXO VII E O ANEXO VIII NA RESOLUÇÃO Nâ° 005/2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA – PARANÁ.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 31/05/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
31/05/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Resolução Nº 001/2023
|
Poder Legislativo
|
INCLUI O ANEXO VII E O ANEXO VIII NA RESOLUÇÃO Nâ° 005/2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA – PARANÁ.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 30/05/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
30/05/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 039/2023
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 25/05/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
25/05/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 037/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 038/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 25/05/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
25/05/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 037/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 038/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 08/05/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
08/05/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 035/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 08/05/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
08/05/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 035/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 08/05/2023 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
08/05/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 035/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 02/05/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
02/05/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 033/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 02/05/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
02/05/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 033/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 02/05/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
02/05/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 033/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/04/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
17/04/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 027/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 028/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 029/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 030/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 047/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei Nº 031/2023
|
Poder Executivo
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h00
|
Projeto de Lei Nº 032/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/04/2023 - 17:40 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
17/04/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 030/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 047/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/04/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
17/04/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 027/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 028/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 029/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 030/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 047/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h55min
|
Projeto de Lei Nº 031/2023
|
Poder Executivo
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h05min
|
Projeto de Lei Nº 032/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/04/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
03/04/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 025/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MAX ROSENMANN PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 026/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/04/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
03/04/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 025/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MAX ROSENMANN PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/04/2023 - 17:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
03/04/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 026/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/04/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
03/04/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 025/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MAX ROSENMANN PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/03/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
20/03/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 019/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 17/2016: ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL; ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA; ATRIBUIÇÕES DO CONSELHEIRO TUTELAR; REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR; SUBSÍDIOS DO CONSELHEIRO TUTELAR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 020/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO ÁGUAS DE JUREMA, MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 021/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 022/2023
|
Poder Executivo
|
INSTITUI O BOLETIM OFICIAL MUNICIPAL-BOM, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h55min
|
Projeto de Lei Nº 024/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h05min
|
Projeto de Lei Nº 023/2023
|
Poder Executivo
|
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/03/2023 - 17:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
|
DATA DA REUNIÃO
20/03/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 020/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO ÁGUAS DE JUREMA, MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/03/2023 - 17:50 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
20/03/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei Nº 022/2023
|
Poder Executivo
|
INSTITUI O BOLETIM OFICIAL MUNICIPAL-BOM, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/03/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
20/03/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 019/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 17/2016: ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL; ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA; ATRIBUIÇÕES DO CONSELHEIRO TUTELAR; REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR; SUBSÍDIOS DO CONSELHEIRO TUTELAR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 021/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h00min
|
Projeto de Lei Nº 024/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/03/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
20/03/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 019/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 17/2016: ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL; ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA; ATRIBUIÇÕES DO CONSELHEIRO TUTELAR; REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR; SUBSÍDIOS DO CONSELHEIRO TUTELAR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 020/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO ÁGUAS DE JUREMA, MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h10min
|
Projeto de Lei Nº 023/2023
|
Poder Executivo
|
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 08/03/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
08/03/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 017/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 018/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 08/03/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
|
DATA DA REUNIÃO
08/03/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 017/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 08/03/2023 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
08/03/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 018/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 08/03/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
08/03/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 017/2023
|
Poder Executivo
|
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 018/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/03/2023 - 17:35 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
06/03/2023
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 016/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/03/2023 - 17:40 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
06/03/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 016/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 23/02/2023 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
23/02/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 012/2023
|
Poder Legislativo
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 013/2023
|
Poder Legislativo
|
CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 012/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS EM COMISSÃO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei Nº 014/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h00min
|
Projeto de Lei Nº 015/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 23/02/2023 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
23/02/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 012/2023
|
Poder Legislativo
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 013/2023
|
Poder Legislativo
|
CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 012/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS EM COMISSÃO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 23/02/2023 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
23/02/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 012/2023
|
Poder Legislativo
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 013/2023
|
Poder Legislativo
|
CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 012/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS EM COMISSÃO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h55min
|
Projeto de Lei Nº 014/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h05min
|
Projeto de Lei Nº 015/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/02/2023 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
15/02/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
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ORDEM DO DIA
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HORÁRIO
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TÍTULO
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AUTORIA
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
|
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17h30min
|
Projeto de Lei Nº 013/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Discussão/Votação Única
|
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› 15/02/2023 - 17:35 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
15/02/2023
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
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TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 013/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 12/12/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
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DATA DA REUNIÃO
12/12/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
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17h10min
|
Projeto de Lei Nº 090/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
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› 12/12/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
12/12/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 090/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 07/12/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
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DATA DA REUNIÃO
07/12/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 089/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 07/12/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
07/12/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 089/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 06/12/2022 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
06/12/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 084/2022
|
Poder Executivo
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO INCISO I DO CAPÍTULO II – TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS – DO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL N° 032 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 085/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 086/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O USO DE SALDO DE RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE ATIVOS, PARA PAGAMENTO DOS APORTES AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIODRES PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 087/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
17h30min
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 088/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 047/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
|
› 06/12/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
06/12/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 084/2022
|
Poder Executivo
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO INCISO I DO CAPÍTULO II – TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS – DO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL N° 032 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 085/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 086/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O USO DE SALDO DE RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE ATIVOS, PARA PAGAMENTO DOS APORTES AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIODRES PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 087/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 088/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 047/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
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|
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|
› 06/12/2022 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
06/12/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 084/2022
|
Poder Executivo
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO INCISO I DO CAPÍTULO II – TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS – DO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL N° 032 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 088/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 047/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 23/11/2022 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
23/11/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 075/2022
|
Poder Executivo
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
› 23/11/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
23/11/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 075/2022
|
Poder Executivo
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/11/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
18/11/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 083/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/11/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
18/11/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 083/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/11/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
07/11/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 079/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 080/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 081/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 007, DE 03 DEABRIL DE 2019, QUE TRATA DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 082/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/11/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
07/11/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 079/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 080/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 081/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 007, DE 03 DEABRIL DE 2019, QUE TRATA DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 082/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/11/2022 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
07/11/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 081/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 007, DE 03 DEABRIL DE 2019, QUE TRATA DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/10/2022 - 17:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
18/10/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 077/2022
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONSOLIDAM OS ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 078/2022
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/10/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
18/10/2022
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 078/2022
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/10/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
18/10/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 077/2022
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONSOLIDAM OS ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 078/2022
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/10/2022 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
18/10/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 077/2022
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONSOLIDAM OS ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/10/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
17/10/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 076/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/10/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
17/10/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 076/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/10/2022 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
03/10/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 065/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA O ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 073/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 074/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/10/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
03/10/2022
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 073/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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› 03/10/2022 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
03/10/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 065/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA O ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 073/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 074/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
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|
› 03/10/2022 - 17:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
03/10/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 065/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA O ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 28/09/2022 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
28/09/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 071/2022
|
Poder Legislativo
|
CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 28/09/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
28/09/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 071/2022
|
Poder Legislativo
|
CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 19/09/2022 - 17:35 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
19/09/2022
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 064/2022
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 19/09/2022 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
19/09/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 064/2022
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 071/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 072/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 19/09/2022 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
19/09/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 072/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 05/09/2022 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
05/09/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 059/2022
|
Poder Executivo
|
REVOGA A LEI Nº 080, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 066/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei Nº 067/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h00min
|
Projeto de Lei Nº 068/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h20min
|
Projeto de Lei Nº 069/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h10min
|
Projeto de Lei Nº 070/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 05/09/2022 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
05/09/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 059/2022
|
Poder Executivo
|
REVOGA A LEI Nº 080, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 066/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 067/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h55min
|
Projeto de Lei Nº 068/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h15min
|
Projeto de Lei Nº 069/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h05min
|
Projeto de Lei Nº 070/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 05/09/2022 - 17:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
05/09/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 059/2022
|
Poder Executivo
|
REVOGA A LEI Nº 080, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/08/2022 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
15/08/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 061/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 062/2022
|
Poder Executivo
|
FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTE SOCIAL II E FISIOTERAPEUTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/08/2022 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
15/08/2022
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 063/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/08/2022 - 17:55 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
|
DATA DA REUNIÃO
15/08/2022
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h55min
|
Projeto de Lei Nº 063/2023
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/08/2022 - 17:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
15/08/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 061/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 062/2022
|
Poder Executivo
|
FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTE SOCIAL II E FISIOTERAPEUTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei Nº 063/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/08/2022 - 17:40 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
15/08/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 062/2022
|
Poder Executivo
|
FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTE SOCIAL II E FISIOTERAPEUTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 01/08/2022 - 17:50 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
01/08/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei Nº 048/2022, com a Emenda Supressiva do Poder Legislativo nº 01/2022, ao PL Executivo Municipal nº 048/2022
|
Poder Executivo
|
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 01/08/2022 - 17:40 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
01/08/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 048/2022, com a Emenda Supressiva do Poder Legislativo nº 01/2022, ao PL Executivo Municipal nº 048/2022
|
Poder Executivo
|
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 01/08/2022 - 17:45 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
01/08/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 048/2022, com a Emenda Supressiva do Poder Legislativo nº 01/2022, ao PL Executivo Municipal nº 048/2022
|
Poder Executivo
|
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 13/07/2022 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
13/07/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 055/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 13/07/2022 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
13/07/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 055/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 28/06/2022 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
28/06/2022
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 052/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 28/06/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
28/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
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HORÁRIO
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TÍTULO
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AUTORIA
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 052/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 053/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 054/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 28/06/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
28/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 052/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 053/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 054/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 22/06/2022 - 17:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
22/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Emenda Supressiva nº 01/2022, ao PL Executivo Municipal nº 048/2022
|
Emenda Supressiva de Autoria do Poder Legislativo
|
Suprime o Art. 13 do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 048/2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 22/06/2022 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
22/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Emenda Supressiva nº 01/2022, ao PL Executivo Municipal nº 048/2022
|
Emenda Supressiva de Autoria do Poder Legislativo
|
Suprime o Art. 13 do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 048/2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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› 22/06/2022 - 17:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
22/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Emenda Supressiva nº 01/2022, ao PL Executivo Municipal nº 048/2022
|
Emenda Supressiva de Autoria do Poder Legislativo
|
Suprime o Art. 13 do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 048/2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/06/2022 - 18:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
20/06/2022
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
18h05min
|
Projeto de Lei Nº 051/2022
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/06/2022 - 17:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
20/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h00min
|
Projeto de Lei Nº 025/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DEABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 047/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 049/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei Nº 050/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h00min
|
Projeto de Lei Nº 051/2022
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h20min
|
Projeto de Lei Nº 002/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA A CESSÃO DE ÔNIBUS, ESTABELECE NORMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/06/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
20/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 025/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DEABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 047/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h25min
|
Projeto de Lei Nº 002/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA A CESSÃO DE ÔNIBUS, ESTABELECE NORMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/06/2022 - 18:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
20/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
18h15min
|
Projeto de Lei Nº 025/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DEABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 047/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 049/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h55min
|
Projeto de Lei Nº 050/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h10min
|
Projeto de Lei Nº 051/2022
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 13/06/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
13/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 044/2022, com Emenda no artigo 26, § 3º.
|
Poder Executivo
Emenda – Autoria – Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Com a Emenda no Artigo 26, § 3º.)
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 13/06/2022 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
13/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 044/2022, com Emenda no artigo 26, § 3º.
|
Poder Executivo
Emenda – Autoria – Poder Legislativo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Com a Emenda no Artigo 26, § 3º.)
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 08/06/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
08/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 045/2022
|
Poder Executivo
|
CONCEDE REAJUSTE COMPLEMENTAR AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 046/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 08/06/2022 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
08/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 045/2022
|
Poder Executivo
|
CONCEDE REAJUSTE COMPLEMENTAR AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 08/06/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
07/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 045/2022
|
Poder Executivo
|
CONCEDE REAJUSTE COMPLEMENTAR AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 046/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/06/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
07/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 042/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 043/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/06/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
07/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 042/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 043/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/06/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
06/06/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 044/2022
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 24/05/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
24/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 041/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 24/05/2022 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
24/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 041/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 23/05/2022 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
23/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 038/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 039/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei Nº 040/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 23/05/2022 - 17:35 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
23/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 038/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 039/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h55min
|
Projeto de Lei Nº 050/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
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› 10/05/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
10/05/2022
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 037/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS SOCIAIS.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 10/05/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
10/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 037/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS SOCIAIS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
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› 10/05/2022 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
10/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 037/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS SOCIAIS.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 03/05/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
03/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 036/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
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|
› 03/05/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
03/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 036/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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› 02/05/2022 - 17:40 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
02/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 035/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
› 02/05/2022 - 17:45 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
02/05/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 035/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
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|
› 29/04/2022 - 17:50 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
29/04/2022
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei Nº 033/2022
|
Poder Executivo
|
FICA ALTERADA A LEI Nº 046, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1993.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h05min
|
Projeto de Lei Nº 034/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 29/04/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
29/04/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 029/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 030/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 031/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 032/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 033/2022
|
Poder Executivo
|
FICA ALTERADA A LEI Nº 046, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1993.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h55min
|
Projeto de Lei Nº 034/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 29/04/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
29/04/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 029/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 030/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 031/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 032/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h00min
|
Projeto de Lei Nº 034/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 28/04/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
28/04/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 024/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h10min
|
Projeto de Lei Nº 026/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h25min
|
Projeto de Lei Nº 027/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h40min
|
Projeto de Lei Nº 028/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 28/04/2022 - 17:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
28/04/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 024/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h15min
|
Projeto de Lei Nº 026/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h30min
|
Projeto de Lei Nº 027/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h45min
|
Projeto de Lei Nº 028/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 28/04/2022 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
28/04/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 024/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h20min
|
Projeto de Lei Nº 026/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h35min
|
Projeto de Lei Nº 027/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h50min
|
Projeto de Lei Nº 028/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/04/2022 - 17:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
18/04/2022
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 021/2022
|
Poder Legislativo
|
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, A FANFARRA FAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/04/2022 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
18/04/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 021/2022
|
Poder Legislativo
|
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, A FANFARRA FAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 022/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 023/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/04/2022 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
18/04/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 021/2022
|
Poder Legislativo
|
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, A FANFARRA FAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 022/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei Nº 023/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 04/04/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
04/04/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 019/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 020/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 04/04/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
04/04/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 019/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 020/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 21/03/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
21/03/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 017/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 018/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 21/03/2022 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
21/03/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 017/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 018/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
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› 18/03/2022 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
18/03/2022
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 015/2022
|
Poder Executivo
|
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN, DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 016/2022
|
Poder Executivo
|
DISCIPLINA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
› 18/03/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
18/03/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 014/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 015/2022
|
Poder Executivo
|
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN, DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 015/2022
|
Poder Executivo
|
DISCIPLINA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
› 18/03/2022 - 17:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
18/03/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 015/2022
|
Poder Executivo
|
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN, DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 016/2022
|
Poder Executivo
|
DISCIPLINA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
› 18/03/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
18/03/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 014/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
|
› 07/03/2022 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
07/03/2022
|
LOCAL DA REUNIÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 013/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
|
› 07/03/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
07/03/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 013/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/03/2022 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
07/03/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 013/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/02/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
18/02/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 011/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 012/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
|
› 18/02/2022 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
18/02/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 011/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 012/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/02/2022 - 17:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
15/02/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h00min
|
Projeto de Lei Nº 004/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 008/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE CONTADOR
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 009/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 010/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI N.º 018/2021 COM CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/02/2022 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
15/02/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 004/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 008/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE CONTADOR
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 010/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI N.º 018/2021 COM CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/02/2022 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
15/02/2022
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 004/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 008/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE CONTADOR
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 009/2022
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei Nº 010/2022
|
Poder Executivo
|
ALTERA A LEI N.º 018/2021 COM CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 13/12/2021 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
13/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 084/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU DE COOPERATIVAS DE CRÉDITOS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 13/12/2021 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
13/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 084/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU DE COOPERATIVAS DE CRÉDITOS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 13/12/2021 - 17:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
13/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h00
|
Projeto de Lei Nº 084/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU DE COOPERATIVAS DE CRÉDITOS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/12/2021 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
07/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 083/2021
|
Poder Executivo
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE IRETAMA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/12/2021 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
07/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 083/2021
|
Poder Executivo
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE IRETAMA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/12/2021 - 17:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
07/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h00
|
Projeto de Lei Nº 083/2021
|
Poder Executivo
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE IRETAMA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/12/2021 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
06/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 074/2021
|
Poder Executivo
|
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 075/2021
|
Poder Executivo
|
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE ALIENAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 076/2021
|
Poder Executivo
|
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/12/2021 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
06/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 074/2021
|
Poder Executivo
|
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei Nº 081/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
18h00
|
Projeto de Lei Nº 082/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/12/2021 - 18:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
06/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
18h05min
|
Projeto de Lei Nº 082/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/12/2021 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
|
DATA DA REUNIÃO
06/12/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 075/2021
|
Poder Executivo
|
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE ALIENAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 076/2021
|
Poder Executivo
|
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 25/11/2021 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
25/11/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 078/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h30min
|
Projeto de Lei Nº 080/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 077/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 25/11/2021 - 17:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
25/11/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 079/2021
|
Poder Executivo
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 080/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 25/11/2021 - 17:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
25/11/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h00
|
Projeto de Lei Nº 078/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 079/2021
|
Poder Executivo
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 080/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h35min
|
Projeto de Lei Nº 077/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 16/11/2021 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
16/11/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 065/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h15min
|
Projeto de Lei Nº 069/2021
|
Poder Executivo
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h25min
|
Projeto de Lei Nº 073/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 16/11/2021 - 17:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
16/11/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h00
|
Projeto de Lei Nº 065/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 069/2021
|
Poder Executivo
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 073/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/11/2021 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
03/11/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 072/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/11/2021 - 09:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
03/11/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
09h10min
|
Projeto de Lei Nº 072/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/11/2021 - 17:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
03/11/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h00
|
Projeto de Lei Nº 072/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/10/2021 - 14:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
20/10/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h05min
|
Projeto de Lei Nº 071/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/10/2021 - 14:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
20/10/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h00
|
Projeto de Lei Nº 071/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/10/2021 - 17:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
18/10/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 070/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/10/2021 - 17:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
18/10/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h00
|
Projeto de Lei Nº 070/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 04/10/2021 - 14:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
04/10/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h05min
|
Projeto de Lei Nº 066/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h15min
|
Projeto de Lei Nº 067/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h20min
|
Projeto de Lei Nº 068/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 04/10/2021 - 14:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
04/10/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h00
|
Projeto de Lei Nº 066/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h10min
|
Projeto de Lei Nº 067/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h20min
|
Projeto de Lei Nº 068/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 30/09/2021 - 17:45 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
30/09/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h45min
|
Projeto de Lei Nº 063/2021
|
Poder Executivo
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 039/2013, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 30/09/2021 - 17:50 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
30/09/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h50min
|
Projeto de Lei Nº 063/2021
|
Poder Executivo
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 039/2013, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 30/09/2021 - 17:40 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
30/09/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h40min
|
Projeto de Lei Nº 063/2021
|
Poder Executivo
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 039/2013, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/09/2021 - 09:35 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
20/09/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
09h35min
|
Projeto de Lei Nº 062/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
10h00
|
Projeto de Lei Nº 064/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 20/09/2021 - 09:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
20/09/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
09h30min
|
Projeto de Lei Nº 062/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
09h55min
|
Projeto de Lei Nº 064/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/08/2021 - 17:30 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
|
DATA DA REUNIÃO
18/08/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h30min
|
Projeto de Resolução Nº 001/2021
|
Poder Legislativo – autoria da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 18/08/2021 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
18/08/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Resolução Nº 001/2021
|
Poder Legislativo – autoria da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal
|
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA – ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 16/08/2021 - 14:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
16/08/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h05min
|
Projeto de Lei Nº 058/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h15min
|
Projeto de Lei Nº 059/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 16/08/2021 - 14:35 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
|
DATA DA REUNIÃO
16/08/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h35min
|
Projeto de Resolução Nº 002/2021
|
Poder Legislativo – autoria Mesa Diretora da Câmara Biênio 2021-2022
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA – PARANÁ.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 16/08/2021 - 14:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
16/08/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h00
|
Projeto de Lei Nº 058/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h10min
|
Projeto de Lei Nº 059/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h30min
|
Projeto de Resolução Nº 002/2021
|
Poder Legislativo – autoria Mesa Diretora da Câmara Biênio 2021-2022
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA – PARANÁ.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 02/08/2021 - 14:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
02/08/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h15min
|
Projeto de Lei Nº 057/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE OS APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 02/08/2021 - 14:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
02/08/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h10min
|
Projeto de Lei Nº 057/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE OS APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 21/06/2021 - 14:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
21/06/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h05min
|
Projeto de Lei Nº 039/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h15min
|
Projeto de Lei Nº 040/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h25min
|
Projeto de Lei Nº 041/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h35min
|
Projeto de Lei Nº 043/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h45min
|
Projeto de Lei Nº 044/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h55min
|
Projeto de Lei Nº 045/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
15h20min
|
Projeto de Lei Nº 048/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
15h30min
|
Projeto de Lei Nº 049/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
15h40min
|
Projeto de Lei Nº 050/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
15h45min
|
Projeto de Lei Nº 051/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 21/06/2021 - 14:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
21/06/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h00
|
Projeto de Lei Nº 039/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h10min
|
Projeto de Lei Nº 040/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h20min
|
Projeto de Lei Nº 041/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h30min
|
Projeto de Lei Nº 043/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h40min
|
Projeto de Lei Nº 044/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h50min
|
Projeto de Lei Nº 045/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
15h15min
|
Projeto de Lei Nº 048/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
15h25min
|
Projeto de Lei Nº 049/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
15h35min
|
Projeto de Lei Nº 050/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
15h45min
|
Projeto de Lei Nº 051/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/06/2021 - 14:15 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
15/06/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h15min
|
Projeto de Lei Nº 046/2021
|
Poder Executivo
|
ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2021, QUE FIRMA ACORDO JUDICIAL PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/06/2021 - 14:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
15/06/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h05min
|
Projeto de Lei Nº 042/2021
|
Poder Executivo
|
ALTERA O ART. 3º, ITEM I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 012/2015.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h20min
|
Projeto de Lei Nº 046/2021
|
Poder Executivo
|
ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2021, QUE FIRMA ACORDO JUDICIAL PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/06/2021 - 14:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
15/06/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h00
|
Projeto de Lei Nº 042/2021
|
Poder Executivo
|
ALTERA O ART. 3º, ITEM I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 012/2015.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h10min
|
Projeto de Lei Nº 046/2021
|
Poder Executivo
|
ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2021, QUE FIRMA ACORDO JUDICIAL PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/06/2021 - 14:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
07/06/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h05min
|
Projeto de Lei Nº 024/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
16h05min
|
Projeto de Lei Nº 037/2021
|
Poder Executivo
|
CRIA VAGAS DE MÉDICO PLANTONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
16h35min
|
Projeto de Lei Nº 036/2021
|
Poder Legislativo – autoria Mesa Diretora Biênio 2021-2022
|
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 E ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/06/2021 - 14:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
07/06/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h10min
|
Projeto de Lei Nº 024/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
16h10min
|
Projeto de Lei Nº 037/2021
|
Poder Executivo
|
CRIA VAGAS DE MÉDICO PLANTONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
16h25min
|
Projeto de Lei Nº 038/2021
|
Poder Executivo
|
REVOGA A LEI Nº 016/2021 QUE CRIA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO CASALAR NO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
16h40min
|
Projeto de Lei Nº 036/2021
|
Poder Legislativo – autoria Mesa Diretora Biênio 2021-2022
|
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 E ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/06/2021 - 16:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
07/06/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
16h20min
|
Projeto de Lei Nº 038/2021
|
Poder Executivo
|
REVOGA A LEI Nº 016/2021 QUE CRIA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO CASALAR NO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 07/06/2021 - 14:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
07/06/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h00
|
Projeto de Lei Nº 024/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
16h00
|
Projeto de Lei Nº 037/2021
|
Poder Executivo
|
CRIA VAGAS DE MÉDICO PLANTONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
16h15min
|
Projeto de Lei Nº 038/2021
|
Poder Executivo
|
REVOGA A LEI Nº 016/2021 QUE CRIA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO CASALAR NO MUNICÍPIO DE IRETAMA.
|
Discussão/Votação Única
|
|
16h30min
|
Projeto de Lei Nº 036/2021
|
Poder Legislativo – autoria Mesa Diretora Biênio 2021-2022
|
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 E ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 28/05/2021 - 17:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
28/05/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h20min
|
Projeto de Lei Nº 029/2021, com Emenda no artigo 26, § 3º..
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Com a Emenda no Artigo 26, § 3º).
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 28/05/2021 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
28/05/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 029/2021, com Emenda no artigo 26, § 3º..
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Com a Emenda no Artigo 26, § 3º).
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/05/2021 - 15:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
17/05/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
15h05min
|
Projeto de Lei Nº 035/2021
|
Poder Executivo
|
EXCLUI E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 19 DE JUNHO DE 2015.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h05min
|
Projeto de Lei Nº 036/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/05/2021 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
17/05/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 036/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 17/05/2021 - 15:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
17/05/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
15h10min
|
Projeto de Lei Nº 035/2021
|
Poder Executivo
|
EXCLUI E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 19 DE JUNHO DE 2015.
|
Discussão/Votação Única
|
|
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|
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› 17/05/2021 - 15:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
17/05/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
15h00
|
Projeto de Lei Nº 035/2021
|
Poder Executivo
|
EXCLUI E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 014 DE 19 DE JUNHO DE 2015.
|
Discussão/Votação Única
|
|
17h00
|
Projeto de Lei Nº 036/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
› 05/05/2021 - 17:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
05/05/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
17h10min
|
Projeto de Lei Nº 029/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
› 03/05/2021 - 14:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
03/05/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h00min
|
Projeto de Lei Nº 023/2021
|
Poder Executivo
|
ALTERA REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 12 DE ABRIL DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
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|
› 03/05/2021 - 14:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
03/05/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h10min
|
Projeto de Lei Nº 023/2021
|
Poder Executivo
|
ALTERA REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 12 DE ABRIL DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h20min
|
Projeto de Lei Nº 025/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h30min
|
Projeto de Lei Nº 026/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h40min
|
Projeto de Lei Nº 027/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h50min
|
Projeto de Lei Nº 028/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
15h00min
|
Projeto de Lei Nº 030/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 03/05/2021 - 14:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
03/05/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h00
|
Projeto de Lei Nº 023/2021
|
Poder Executivo
|
ALTERA REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 12 DE ABRIL DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h15min
|
Projeto de Lei Nº 025/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h25min
|
Projeto de Lei Nº 026/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h35min
|
Projeto de Lei Nº 027/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h45min
|
Projeto de Lei Nº 028/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h55min
|
Projeto de Lei Nº 030/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 19/04/2021 - 14:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
19/04/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h05min
|
Projeto de Lei Nº 019/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h15min
|
Projeto de Lei Nº 020/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h30min
|
Projeto de Lei Nº 021/2021
|
Poder Executivo
|
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E CRIAR A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h40min
|
Projeto de Lei Nº 022/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 19/04/2021 - 14:25 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
19/04/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h25min
|
Projeto de Lei Nº 021/2021
|
Poder Executivo
|
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E CRIAR A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 19/04/2021 - 14:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
19/04/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h00
|
Projeto de Lei Nº 019/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h10min
|
Projeto de Lei Nº 020/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h20min
|
Projeto de Lei Nº 021/2021
|
Poder Executivo
|
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E CRIAR A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h35min
|
Projeto de Lei Nº 022/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/04/2021 - 14:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
06/04/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h05min
|
Projeto de Lei Nº 016/2021
|
Poder Executivo
|
Altera a Lei Municipal nº 002/2017 e dá outras providências.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/04/2021 - 14:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
06/04/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h10min
|
Projeto de Lei Nº 016/2021
|
Poder Executivo
|
Altera a Lei Municipal nº 002/2017 e dá outras providências.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 06/04/2021 - 14:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
06/04/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h00
|
Projeto de Lei Nº 016/2021
|
Poder Executivo
|
Altera a Lei Municipal nº 002/2017 e dá outras providências.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 05/04/2021 - 14:45 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
DATA DA REUNIÃO
05/04/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h45min
|
Projeto de Lei Nº 018/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 05/04/2021 - 14:35 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
05/04/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h35min
|
Projeto de Lei Nº 017/2021
|
Poder Executivo
|
Cria o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes denominado CASALAR no Município de Iretama e dá outras providências.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h50min
|
Projeto de Lei Nº 018/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 05/04/2021 - 14:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
05/04/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h05min
|
Projeto de Lei Nº 016/2021
|
Poder Legislativo – autoria vereador Charles Rodrigo Vitti
|
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, DESDE QUE PRATICADOS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTINADOS A ESTAS FINALIDADES, COMO ESSENCIAIS À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, NO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h30min
|
Projeto de Lei Nº 017/2021
|
Poder Executivo
|
Cria o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes denominado CASALAR no Município de Iretama e dá outras providências.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 05/04/2021 - 14:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
05/04/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h00
|
Projeto de Lei Nº 016/2021
|
Poder Legislativo – autoria vereador Charles Rodrigo Vitti
|
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, DESDE QUE PRATICADOS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTINADOS A ESTAS FINALIDADES, COMO ESSENCIAIS À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, NO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h25min
|
Projeto de Lei Nº 017/2021
|
Poder Executivo
|
Cria o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes denominado CASALAR no Município de Iretama e dá outras providências.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h40min
|
Projeto de Lei Nº 018/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 24/03/2021 - 14:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
24/03/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h05min
|
Projeto de Lei Nº 015/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 24/03/2021 - 14:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
24/03/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h00
|
Projeto de Lei Nº 015/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/03/2021 - 14:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
15/03/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h05min
|
Projeto de Lei Nº 010/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h45min
|
Projeto de Lei Nº 014/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 15/03/2021 - 14:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
15/03/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h00
|
Projeto de Lei Nº 010/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h40min
|
Projeto de Lei Nº 014/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
|
|
|
|
› 10/03/2021 - 09:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
10/03/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
09h05min
|
Projeto de Lei Nº 013/2021
|
Poder Executivo
|
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
|
Discussão/Votação Única
|
|
09h20min
|
Projeto de Lei Nº 012/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Discussão/Votação Única
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› 10/03/2021 - 09:10 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
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DATA DA REUNIÃO
10/03/2021
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LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
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ORDEM DO DIA
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HORÁRIO
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TÍTULO
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AUTORIA
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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09h10min
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Projeto de Lei Nº 013/2021
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Poder Executivo
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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Discussão/Votação Única
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09h25min
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Projeto de Lei Nº 012/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Discussão/Votação Única
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› 10/03/2021 - 09:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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DATA DA REUNIÃO
10/03/2021
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LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
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ORDEM DO DIA
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HORÁRIO
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TÍTULO
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AUTORIA
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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09h00
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Projeto de Lei Nº 013/2021
|
Poder Executivo
|
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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Discussão/Votação Única
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09h15min
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Projeto de Lei Nº 012/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Discussão/Votação Única
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› 01/03/2021 - 14:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
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DATA DA REUNIÃO
01/03/2021
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LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
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ORDEM DO DIA
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HORÁRIO
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TÍTULO
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AUTORIA
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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14h05min
|
Projeto de Lei Nº 004/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação Única
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14h15min
|
Projeto de Lei Nº 011/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação Única
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› 01/03/2021 - 14:20 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
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DATA DA REUNIÃO
01/03/2021
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LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
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ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
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TÍTULO
|
AUTORIA
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RESUMO/SÚMULA
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DESTINO
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14h20min
|
Projeto de Lei Nº 011/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação Única
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› 01/03/2021 - 14:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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DATA DA REUNIÃO
01/03/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
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ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
14h00min
|
Projeto de Lei Nº 004/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação Única
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14h10min
|
Projeto de Lei Nº 011/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação Única
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› 19/02/2021 - 09:35 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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DATA DA REUNIÃO
19/02/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
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ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
09h35min
|
Projeto de Lei Nº 003/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL –RPPS.
|
Discussão/Votação Única
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› 19/02/2021 - 09:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
|
DATA DA REUNIÃO
19/02/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
09h05min
|
Projeto de Lei Nº 001/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – REFIS 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação Única
|
|
09h15min
|
Projeto de Lei Nº 002/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONDESCOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
09h30min
|
Projeto de Lei Nº 003/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL –RPPS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h15min
|
Projeto de Lei Nº 005/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h25min
|
Projeto de Lei Nº 006/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h35min
|
Projeto de Lei Nº 007/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h45min
|
Projeto de Lei Nº 008/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h55min
|
Projeto de Lei Nº 009/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
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› 19/02/2021 - 15:05 |
| PAUTA DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
|
DATA DA REUNIÃO
19/02/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
15h05min
|
Projeto de Lei Nº 001/2021
|
Poder Legislativo – autoria Mesa Diretora Biênio 2021-2022
|
TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
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|
› 19/02/2021 - 09:00 |
| PAUTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
|
DATA DA REUNIÃO
19/02/2021
|
LOCAL DA SESSÃO
Sala das Sessões
|
ORDEM DO DIA
|
HORÁRIO
|
TÍTULO
|
AUTORIA
|
RESUMO/SÚMULA
|
DESTINO
|
|
09h00
|
Projeto de Lei Nº 001/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – REFIS 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
09h10min
|
Projeto de Lei Nº 002/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONDESCOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
09h25min
|
Projeto de Lei Nº 003/2021
|
Poder Executivo
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL –RPPS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h10min
|
Projeto de Lei Nº 005/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h20min
|
Projeto de Lei Nº 006/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h30min
|
Projeto de Lei Nº 007/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h40min
|
Projeto de Lei Nº 008/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
14h50min
|
Projeto de Lei Nº 009/2021
|
Poder Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Discussão/Votação Única
|
|
15h00
|
Projeto de Lei Nº 001/2021
|
Poder Legislativo – autoria Mesa Diretora Biênio 2021-2022
|
TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Discussão/Votação Única
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Terça-feira, 01 de Julho de 2025
44 3573-1042/44 99113-3513 
secretaria@camarairetama.pr.gov.br
