Quinta-feira, 13 de Junho de 2024

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13/06/2024 17:09:59

PROJETOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 034/2024
Autor: PODER LEGISLATIVO

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 034/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 033/2024
Autor: PODER LEGISLATIVO

FIXA SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 033/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 012/2024
Autor: PODER LEGISLATIVO

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM NANISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO” NO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR.

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 012/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 011/2024
Autor: PODER LEGISLATIVO

CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 011/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 004/2024
Autor: PODER LEGISLATIVO

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 004/2024
2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 071/2023
Autor: Vereador Charles Rodrigo Vitti

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR.

  

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 071/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 013/2023
Autor: Mesa Diretora Biênio 2023-2024

CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

 
LEI MUNICIPAL Nº 019/2023
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 013/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 012/2023
Autor: Mesa Diretora Biênio 2023-2024

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

  

  

 
LEI MUNICIPAL Nº 015/2023
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 012/2023
2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 071/2022
Autor: Mesa Diretora Biênio 2021-2022

CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

 
LEI MUNICIPAL Nº 077/2022
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 071/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 021/2022
Autor: Vereadora Josiele Pereira da Silva de Souza

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, A FANFARRA FAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

 
LEI MUNICIPAL Nº 023/2022
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 021/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 001/2022
Autor: Mesa Diretora Biênio 2021-2022

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

 
LEI MUNICIPAL Nº 012/2022
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 001/2022
2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 036/2021
Autor: Mesa Diretora Biênio 2021-2022

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 E ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

  

 
LEI MUNICIPAL Nº 053/2021
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 036/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 016/2021
Autor: Vereador Charles Rodrigo Vitti

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, DESDE QUE PRATICADOS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTINADOS A ESTAS FINALIDADES, COMO ESSENCIAIS À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, NO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  

 
LEI MUNICIPAL Nº 024/2021
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 016/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 001/2021
Autor: Charles Rodrigo Vitti, Inês Soares Marçal de Oliveira, Josiele Pereira da Silva de Souza, Luiz Carlos de Almeida, Mauri Torresan Gonçalves, Pedro Donizeti Spedo, Rosinei Maria da Silva e Sebastião Cassimiro

TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL MANTIDO

  

  

  

  

 
VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 001/2021
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 001/2021
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 160/2020
Autor: Vereador Ademar do Nascimento

  DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

  

 
LEI MUNICIPAL Nº 164/2020
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 160/2020
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 124/2020
Autor: Vereador José Gabriel Alves

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

VETO TOTAL MANTIDO

  

 
VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 124/2020
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 124/2020
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 050/2020
Autor: Vereador Agnaldo José Borino

Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal Erotides Manoel de Matos de Iretama/PR.

  

 
LEI MUNICIPAL Nº 053/2020
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 050/2020
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 040/2020
Autor: Comissão Permanente da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária (2020) - Vereadores: Fábio Fernandes Piazzalunga, José Rosa de Oliveira e Agnaldo José Borino

FIXA O SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 040/2020
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 039/2020
Autor: Comissão Permanente da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária (2020) - Vereadores: Fábio Fernandes Piazzalunga, José Rosa de Oliveira e Agnaldo José Borino

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

 
LEI MUNICIPAL Nº 067/2020
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 039/2020
2020 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 038/2020
Autor: Mesa Diretora Biênio 2019-2020

CONCEDE REPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

  

  

 
LEI MUNICIPAL Nº 038/2020
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 038/2020
 
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