Quinta-feira, 13 de Junho de 2024

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13/06/2024 17:09:59

PROJETOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 047/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CENTRO DE CONVIVÊNCIA IDADE DE OURO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA. 

  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 047/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 046/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 046/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 045/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 045/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 044/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 044/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 043/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI Nº 018/2021, COM CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, NÍVEIS, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 043/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 042/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 041/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

DESAFETA IMÓVEL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO PARANÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ SARMENTO FILHO.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 041/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 040/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 040/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 039/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 039/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 038/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 038/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 037/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO FRENTE À EPIDEMIA DA DENGUE, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 037/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 036/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

Autoriza a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Iretama - PRESMI, a instituir pagamento de “jetom” aos membros dos Conselhos de Administração, Fiscal, Comitê de Investimentos, Gestor de Recursos “Investimentos” e Superintendente, bem como, cria a gratificação de funções e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 036/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 035/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO, MORAL, FÍSICO, SEXUAL E DE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 035/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 034/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL “LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 034/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 033/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI Nº 018/2021, COM CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS EM COMISSÃO, ALTERA LOTAÇÃO NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADOS, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 033/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 032/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 032/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 031/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 031/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 028/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 028/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 027/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI N.º 018 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 027/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATUITA DE USO REAL DE BEM PUBLICO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 026/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 025/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DO DISTRITO ÁGUAS DE JUREMA.

  

 
EMENDA ADITIVA Nș 001/2024 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 025/2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 025/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 024/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 024/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 023/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 023/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 022/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, NO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 022/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 021/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 020/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 020/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 019/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 019/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 018/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 018/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 017/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 017/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 016/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA ANEXO III, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI N.º 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 016/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 015/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 015/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 014/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 014/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 013/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 012/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 011/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 011/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 010/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 010/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 009/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PROLONGAMENTO DE VIA URBANA.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 009/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI Nº 018/2021, COM CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 008/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 007/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 007/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 006/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 006/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 005/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS EM COMISSÃO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 005/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 004/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 004/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 003/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 003/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 002/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 002/2024
2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001/2024
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 001/2024
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 092/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 092/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 091/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 091/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 090/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 090/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 089/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA USAR SALDO DE RECEITAS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS INSERVÍVEIS, PARA PAGAMENTO DE APORTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 04 DE MAIO DE 2000.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 089/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 088/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 088/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 087/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 087/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 085/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 085/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 084/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 084/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 083/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 083/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 082/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 082/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 081/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LEILÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 081/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 080/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

REVOGA LEIS QUE TRATAM DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 080/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 079/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 079/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 078/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA ATRAVÉS DA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 078/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 077/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 077/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 076/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 076/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 075/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 075/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 074/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 074/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 073/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 073/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 072/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 072/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 071/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 071/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 070/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 070/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 069/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 069/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 068/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 068/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 067/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS SOCIAIS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 067/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 066/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 

  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 066/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 065/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

DENOMINA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 065/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 064/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 064/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 063/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 063/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 062/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL (FUSBAM) E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 062/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 061/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 061/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 060/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ – CIDCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 060/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 059/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRETAMA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 059/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 058/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRETAMA A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 058/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 057/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 057/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 056/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 056/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 055/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 055/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 054/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 054/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 053/2023
Autor: PODER

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 053/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 052/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 052/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 051/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 051/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 050/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 050/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 049/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRETAMA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 049/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2023
Autor:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 048/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 047/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 047/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 046/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 046/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 045/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036, DE 16 AGOSTO 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 045/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 043/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 043/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA A LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 042/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 041/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 041/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 040/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 040/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 039/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 039/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 038/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 038/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 037/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 037/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 035/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 035/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 034/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI Nº 038/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 034/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 033/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA A LEI Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 033/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 032/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 032/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 031/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 031/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 030/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 047/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 030/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 029/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 029/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 028/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 028/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 027/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 027/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 026/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 025/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MAX ROSENMANN PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IRETAMA.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 025/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 024/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 024/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 023/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 023/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 022/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  INSTITUI O BOLETIM OFICIAL MUNICIPAL-BOM, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 022/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 021/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 020/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO ÁGUAS DE JUREMA, MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 020/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 019/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 17/2016: ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL; ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA; ATRIBUIÇÕES DO CONSELHEIRO TUTELAR; REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR; SUBSÍDIOS DO CONSELHEIRO TUTELAR.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 019/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 018/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 018/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 017/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 017/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 016/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS - REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 016/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 015/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 015/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 014/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 014/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 013/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CARGOS EM COMISSÃO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 012/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 010/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 47 E O ART. 81 DA LEI 047/2016, SUPRINDO O PARÁGRAFO ÚNICO E INCLUINDO O PARÁGO 1º, 2º E 3º.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 010/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 009/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL "LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 009/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA O ANEXO I - TABELA DE COBRANÇA TAXA DE COLETA DE LIXO EM VRM -, DA LEI MUNICIPAL Nº 084/22022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 008/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 007/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA A LEI Nº 046 DE 2011, E ESTABELECE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE PODERÃO CONSTAR NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 007/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 006/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 006/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 005/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 005/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 004/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 004/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 003/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 003/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 002/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 002/2023
2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 001/2023
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 090/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 090/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 089/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 089/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 088/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 047/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 088/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 087/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 087/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 086/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O USO DE SALDO DE RECEITAS PROVINIENTES DA VENDA DE ATIVOS, PARA PAGAMENTO DOS APORTES AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 086/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 085/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 085/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 084/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO INCISO I DO CAPÍTULO II – TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS – DO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL N° 032 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 084/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 083/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 083/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 082/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 082/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 081/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 007 DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 081/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 080/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 080/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 079/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 079/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 078/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 078/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 077/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONSOLIDA OS ANEXO I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 077/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 076/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 076/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 075/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  ESTIMAA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 001/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 074/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 074/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 073/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 073/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 072/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 072/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 071/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 071/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 070/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 070/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 069/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 069/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 068/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 068/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 067/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 067/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 066/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 066/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 065/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA O ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 065/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 064/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  DISPÕE SOBRE PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 064/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 063/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 063/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 062/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTE SOCIAL II E FISIOTERAPEUTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 062/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 061/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 061/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 060/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 060/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 059/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  REVOGA A LEI Nº 080, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 059/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 058/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 058/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 057/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 057/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 056/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E ATUALIZA O QUADRO GERAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 056/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 055/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 055/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 054/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 054/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 053/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 053/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 052/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 052/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 051/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 051/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 050/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 050/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 049/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 049/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 048/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 047/2023
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA A LEI Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 047/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 046/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 046/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 045/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  CONCEDE REAJUSTE COMPLEMENTAR AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 045/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 044/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 044/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 043/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 043/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 042/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 041/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 041/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 040/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 040/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 039/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 039/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 038/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 038/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 037/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS SOCIAIS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 037/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 036/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 036/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 035/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 035/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 034/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL "LAR DOS VELHINHOS DE IRETAMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 034/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 033/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  FICA ALTERADA A LEI Nº 046, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1993.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 033/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 032/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 032/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 031/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 031/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 030/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 030/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 029/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 029/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 028/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 028/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 027/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 027/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 026/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 025/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 025/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 023/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 023/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 022/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 022/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA A LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 021/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 020/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 020/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 019/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 019/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 018/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 018/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 017/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 017/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 016/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  DISCIPLINA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 016/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 015/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-PLAMSAN, DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 015/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 014/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 014/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 013/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 012/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 011/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 011/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 010/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  ALTERA A LEI Nº 018/2021 COM CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 010/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 009/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 009/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE CONTADOR.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 008/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 007/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 007/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 006/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 006/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 005/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 005/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 004/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS, E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 004/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 003/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 003/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 002/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA A CESSÃO DE ÔNIBUS, ESTABELECE NORMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 002/2022
2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001/2022
Autor: PODER EXECUTIVO

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 001/2022
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 085/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB, ESTABELE NORMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 085/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 084/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 084/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 083/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 083/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 082/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 082/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 081/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 081/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 080/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE IRETAMA, A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 080/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 079/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE IRETAMA.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 079/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 078/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 078/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 077/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 077/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 076/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 076/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 075/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE ALIENAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 075/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 074/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 074/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 073/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 073/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 072/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 072/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 071/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 071/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 070/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 070/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 069/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 069/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 068/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 068/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 067/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 067/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 066/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 066/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 065/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUDRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 065/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 064/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 064/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 063/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 039/2013, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 063/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 062/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 062/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 061/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

ALTERA ESTRUTURA DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 018/2021 CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 061/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 060/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 047/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 060/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 059/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 059/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 058/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 058/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 057/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE OS APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 057/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 056/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 056/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 055/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 055/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 054/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO INCISO I DO CAPÍTULO II - TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - DO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL Nº 032 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.    

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 054/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 053/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 053/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 052/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 052/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 051/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 051/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 050/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 050/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 049/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 049/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 048/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 047/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera o Anexo I, II e III da Lei nº 018/2021 e dá outras providências.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 047/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 046/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 035/2021, QUE FIRMA ACORDO JUDICIAL PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 046/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 045/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 045/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 044/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 044/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 043/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 043/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

ALTERA O ART. 3º, ITEM I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 012/2015.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 042/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 041/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 041/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 040/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 040/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 039/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 039/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 038/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

REVOGA A LEI Nº 016/2021 QUE CRIA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO CASALAR NO MUNICÍPIO DE IRETAMA.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 038/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 037/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

CRIA VAGAS DE MÉDICO PLANTONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 037/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 036/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 036/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 035/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

EXCLUI E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 19 DE JUNHO DE 2015.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 035/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 034/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 034/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 033/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 033/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 032/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 032/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 031/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 031/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 030/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 030/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 029/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 029/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 028/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 028/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 027/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 027/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 026/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 025/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 025/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 024/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 024/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 023/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

ALTERA REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 023/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 022/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 022/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E CRIAR A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 021/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 020/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 020/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 019/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 019/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 018/2021
Autor:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 018/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 017/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

Cria o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes denominado CASALAR no Município de Iretama e dá outras providências.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 017/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 016/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

Altera a Lei Municipal n.º 002/2017 e dá outras providências.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 016/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 015/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 015/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 014/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 014/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 013/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 012/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 011/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 011/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 010/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 010/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 009/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 009/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 008/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 007/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 007/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 006/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 006/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 005/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  

  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 005/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 004/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 004/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 003/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 003/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 002/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONDESCOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 002/2021
2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001/2021
Autor: PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – REFIS 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nș 001/2021
 
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